Acessibilidade

• Data: 08/08/2025
• Legislação

DECRETO Nº 3247 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - APOSENTA SERVIDORA SÔNIA JANUÁRIA ROLA

DECRETO Nº 3247 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - FICA APOSENTADA A SERVIDORA SÔNIA JANUÁRIA ROLA.

• Data: 31/07/2025
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Decreto n° 3240 de 31 de julho de 2025.

Dispõe sobre alteração de decreto que dispõe sobre os programas, projetos e ações a serem executados no âmbito do Município de Barra Longa vinculadas à adesão do Município a acordo homologado pelo STF e dá outras providências.

• Data: 10/07/2025
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DECRETO Nº 3231 DE 10 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA/MG POR SERVIDORES PÚBLICOS NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 04/07/2025
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DECRETO Nº 3227, DE 04 DE JULHO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AO CONSÓRCIO CIMVALPI PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Data: 02/07/2025
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Decreto n° 3226 de 02 de julho de 2025.

Dispõe sobre os programas, projetos e ações a serem executados no âmbito do Município de Barra Longa vinculadas à adesão do Município a acordo homologado pelo STF e dá outras providências.

• Data: 24/06/2025
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DECRETO Nº 3221 DE 24 DE JUNHO DE 2025

EXONERA REINALDO DE CASTRO

• Data: 17/06/2025
• Legislação

Decreto n° 3217, 17 de junho de 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Esporte.

• Data: 17/06/2025
• Legislação

Decreto n° 3217, 17 de junho de 2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Esporte.

• Data: 15/05/2025
• Legislação

DECRETO Nº 3202 DE 15 DE MAIO DE 2025 - EXONERAR A PEDIDO BRUNO DE SOUZA LUZ

DECRETO Nº 3202 DE 15 DE MAIO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, BRUNO DE SOUZA LUZ.

• Data: 05/05/2025
• Legislação

DECRETO Nº 3200 DE 05 DE MAIO DE 2025 - EXONERAR A PEDIDO RITCHELLY STANLEY DE OLIVEIRA CARVALHO

DECRETO Nº 3200 DE 05 DE MAIO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, RITCHELLY STANLEY DE OLIVEIRA CARVALHO.

• Data: 30/04/2025
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Decreto n° 3.194 de 30 de abril de 2025

Dispõe sobre prorrogação de vigência de concurso público que específica.

• Data: 23/04/2025
• Legislação

Decreto nº 3192/2025 de 23 de abril de 2025

• Data: 22/04/2025
• Legislação

Decreto nº 3191/2025 de 22 de abril de 2025

• Data: 15/04/2025
• Legislação

Decreto n° 3190/2025 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 11/04/2025
• Legislação

DECRETO Nº 3189

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

• Data: 06/03/2025
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DECRETO N° 3172 DE 06 DE MARÇO DE 2025

Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Barra Longa

• Data: 13/02/2025
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DECRETO Nº 3167/2025

Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços de referência que irão embasar as contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens, prestação de serviços comuns, obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município Barra Longa na forma q...

• Data: 13/02/2025
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DECRETO N° 3166/2025

Regulamenta o procedimento de compras virtuais, via internet, realizadas por dispensa de licitação em razão do valor nas hipóteses que específica e dá outras providências.

• Data: 13/02/2025
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DECRETO N° 3165/2025

Regulamenta o procedimento de contratação direta por dispensa de licitação fundamentada no art. 75 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito do Barra Longa e dá outras providências.

• Data: 12/02/2025
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DECRETO Nº 3167/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

“Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços de referência que irão embasar as contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens, prestação de serviços comuns, obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município Barra Longa na forma...