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  • Data: 03/10/2025
  • Legislação
DECRETO Nº3285, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. Altera a alínea “a” do inciso II do art. 3º do Decreto nº3165/2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº3285, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. Altera a alínea “a” do inciso II do art. 3º do Decreto nº3165/2025 e dá outras providências. DECRETA: Art. 1º. A alínea “a” do inciso II do art. 3º do Decreto nº3165/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º (...) (...) II (...) a) Pela cla...

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  • Data: 01/10/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3284 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - EXONERAR, A PEDIDO, DARLAN PIMENTA GOMES

DECRETO Nº 3284 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DARLAN PIMENTA GOMES

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  • Data: 16/09/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3278 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA LONGA - MG

DECRETO Nº 3278 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 -  DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA LONGA - MG

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  • Data: 10/09/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3273 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Data: 10/09/2025
  • Legislação
Decreto nº3272, de 10 de setembro de 2025. procedimentos para as contratações diretas de valor fundadas no §2º do art. 95 da Lei 14133/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos para as contratações diretas de valor fundadas no §2º do art. 95 da Lei 14133/2021 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barra Longa, no exercício das atribuições legais que lhe confere a lei orgânica municipal e, Considerando o disposto no art. 95, §2º, da Lei...

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  • Data: 09/09/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3.271 de 09 de setembro de 2025 - Nomeação de Classificados em Concurso Público edital nº 01/2022

Nomeia o classificado Marcos Elias Da Costa

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  • Data: 04/09/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3268 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - EXONERAR A PEDIDO EDMAR TIMÓTEO PEREIRA

EXONERA, A PEDIDO, EDMAR TIMÓTEO PEREIRA

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  • Data: 03/09/2025
  • Legislação
Decreto nº 3267 de 03 de setembro de 2025 - EXONERAR A PEDIDO GUSTAVO FERREIRA DO NASCIMENTO

EXONERA, A PEDIDO, GUSTAVO FERREIRA DO NASCIMENTO.

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  • Data: 03/09/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3.266 de 03 de setembro de 2025 - Nomeação de Classificados em Concurso Público edital nº 01/2022

Nomeia a classificada Ana Claudia Clemente Coelho Fontes

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  • Data: 29/08/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3260/2025 REGULAMENTA A INDICAÇÃO QUALIFICADA AO CAQRGO DE DIRETOR ESCOLAR

REGULAMENTA A INDICAÇÃO QUALIFICADA AO CAQRGO DE DIRETOR ESCOLAR

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  • Data: 20/08/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3250, DE 15 AGOSTO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA/MG"
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  • Data: 10/08/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3248 DE 10 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERAR A PEDIDO EDIMAR APARECIDO

DECRETO Nº 3248 DE 10 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, EDIMAR APARECIDO.

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  • Data: 08/08/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3247 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - APOSENTA SERVIDORA SÔNIA JANUÁRIA ROLA

DECRETO Nº 3247 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - FICA APOSENTADA A SERVIDORA SÔNIA JANUÁRIA ROLA.

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  • Data: 31/07/2025
  • Legislação
Decreto n° 3240 de 31 de julho de 2025.

Dispõe sobre alteração de decreto que dispõe sobre os programas, projetos e ações a serem executados no âmbito do Município de Barra Longa vinculadas à adesão do Município a acordo homologado pelo STF e dá outras providências.

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  • Data: 10/07/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3231 DE 10 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA/MG POR SERVIDORES PÚBLICOS NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 04/07/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3227, DE 04 DE JULHO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AO CONSÓRCIO CIMVALPI PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Data: 02/07/2025
  • Legislação
Decreto n° 3226 de 02 de julho de 2025.

Dispõe sobre os programas, projetos e ações a serem executados no âmbito do Município de Barra Longa vinculadas à adesão do Município a acordo homologado pelo STF e dá outras providências.

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  • Data: 24/06/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3221 DE 24 DE JUNHO DE 2025

EXONERA REINALDO DE CASTRO

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  • Data: 17/06/2025
  • Legislação
Decreto n° 3217, 17 de junho de 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Esporte.

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  • Data: 17/06/2025
  • Legislação
Decreto n° 3217, 17 de junho de 2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Esporte.

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