Na maior parte do tempo, atuaremos como controladores das informações pessoais coletadas em nosso site, estando sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Prezamos pela proteção dos seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade, que apresenta informações importantes sobre:
- Quem pode utilizar nosso site;
- Quais dados coletamos e como são utilizados;
- Os direitos dos titulares dos dados;
- Como entrar em contato conosco.
1. Quem pode utilizar nosso site
Nosso site é destinado a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Dessa forma, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.
2. Dados coletados e finalidade da coleta
Nosso site poderá coletar e utilizar alguns dados pessoais dos usuários, conforme descrito abaixo:
a. Envio de contato pelo formulário “Fale Conosco”
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Cidade e Estado;
- Assunto;
- Mensagem.
b. Solicitação de Acesso à Informação
- Nome completo;
- CPF;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Cidade e Estado;
- Endereço, número e bairro;
- Assunto;
- Mensagem.
c. Criação de conta no portal
- Nome completo;
- CPF;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Cidade e Estado;
- Endereço, número e bairro;
- Senha de acesso ao portal.
d. Finalidade do uso dos dados
Os dados coletados possuem as seguintes finalidades:
- Permitir a criação de conta no portal;
- Viabilizar o contato entre o usuário e a instituição;
- Possibilitar solicitações de informações e serviços.
3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados automaticamente no dispositivo do usuário ao acessar um site. Eles são utilizados para identificar preferências, melhorar a navegação e personalizar a experiência do usuário.
Os cookies não permitem acesso ao computador do usuário nem coletam informações além daquelas fornecidas voluntariamente.
a. Cookies utilizados no site
Os cookies utilizados neste site são enviados exclusivamente pelo próprio sistema e têm como finalidade melhorar a experiência de navegação, armazenar preferências e oferecer funcionalidades personalizadas.
b. Gerenciamento de cookies
Ao acessar o site, o usuário poderá aceitar ou bloquear a utilização de cookies por meio da janela de aviso exibida automaticamente.
Alguns cookies essenciais não poderão ser desativados, pois são necessários para o correto funcionamento do site.
A desativação de determinados cookies poderá impactar a experiência de navegação e limitar funcionalidades personalizadas.
c. Coleta de dados não previstos
Eventualmente, outros dados pessoais poderão ser coletados, desde que haja consentimento do usuário ou previsão legal aplicável.
Sempre que necessário, os usuários serão devidamente informados sobre novas formas de coleta e tratamento de dados.
4. Compartilhamento de dados pessoais
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou por determinação de autoridade competente.
5. Tempo de armazenamento dos dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observando os direitos dos titulares e as exigências legais aplicáveis.
Após o término do período de armazenamento, os dados poderão ser removidos ou anonimizados, salvo quando houver obrigação legal de manutenção.
6. Bases legais para tratamento de dados
Todo tratamento de dados pessoais realizado por este site possui fundamento jurídico previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Informações adicionais sobre as bases legais aplicadas poderão ser solicitadas por meio dos canais de atendimento disponibilizados ao final desta Política.
Esta Política de Privacidade será interpretada conforme a legislação brasileira, em língua portuguesa, ficando eleito o foro da comarca de Barra Longa para dirimir eventuais controvérsias.
7. Segurança das informações
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Apesar de todos os esforços empregados para garantir a segurança das informações, podem ocorrer situações excepcionais causadas exclusivamente por terceiros ou pelo próprio usuário.
Caso ocorra algum incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos usuários, os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados, conforme previsto na legislação vigente.
8. Alterações desta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos serviços ou adequações legais.
Sempre que houver alterações relevantes, a nova versão será publicada neste site, passando a produzir efeitos imediatamente após sua divulgação.
9. Fale conosco
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco pelos canais de atendimento disponíveis.
WhatsApp: (31) 3877-5289
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