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  • Data: 22/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº3351 DE DE 05 DE JANEIRO DE 2026 REGULAMENTA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDS NO AMBITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA

DECRETO Nº3351 DE DE 05 DE JANEIRO DE 2026 REGULAMENTA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDS NO AMBITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA EM CONFORMIDADE COM AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( STF), A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS(TCEMG) E A RE...

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  • Data: 22/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº3350 DE DE 05 DE JANEIRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº2811 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº3350 DE DE 05 DE JANEIRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº2811 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Data: 21/01/2026
  • Certames Públicos
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA COMÉRCIO AMBULANTE EM BARRACAS DURANTE O CARNAVAL 2026.

A Prefeitura Municipal de Barra Longa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Chamamento Público Nº 001/2026 para autorização de uso a título precário e oneroso de espaços públicos para exploração comercial de produtos alimentícios e bebidas durante o Carnava...

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  • Data: 09/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO

DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO - ALEXANDRE DE PAULA TIMÓTEO

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  • Data: 09/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO

DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO - MÁRIO JOSÉ DA SILVA COELHO

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  • Data: 08/01/2026
  • Certames Públicos
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 BARRA LONGA/MG
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  • Data: 08/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 007/2026 - NOMEAR COMISSÃO ORGANIZADORA DE SELEÇÃO PARA PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA-MG

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE SELEÇÃO PARA PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA-MG.

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA NO 004/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Altera dispositivo da Portaria 203/2025, de 14 de novembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa, Conservação e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA, de Barra Longa.

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3348 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAR, A PEDIDO, HERICK DE SOUZA LUZ

EXONERA, A PEDIDO, HERICK DE SOUZA LUZ.

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 3347 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - APOSENTAR MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS

APOSENTA SERVIDORA MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS.

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
Decreto n° 3349 de 05 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre delegação de atribuições que específica e dá outras providências.

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA 006/2026 - INFORMA DOS FERIADOS DO ANO DE 2026

INFORMA DOS FERIADOS DO ANO DE 2026

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA 005/2026 - NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E QUIPE DE APOIO.

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA 004/2026 - NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA, CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, DE BARRA LONGA-MG

ALTERA O DISPOSITIVO DA PORTARIA 203/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA, CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, DE BARRA LONGA/MG.

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA 003/2026 - NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, DE BARRA LONGA/MG

ALTERA O DISPOSITIVO DA PORTARIA 201/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, DE BARRA LONGA/MG.

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA 002/2026 - NOMEAR LUCIANO RODRIGUES

NOMEIA LUCIANO RODRIGUES PARA SECRETÁRIOS DE CULTURA E TURISMO.

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA 001/2026 - EXONERAR E NOMEAR MARIÁ BARBARA DANTAS DE ALMEIDA

EXONERA MARIÁ BARBARA DANTAS DE ALMEIDA DO CARGO DE DIRETOS DE TRIBUTOS E NOMEIA NO CARGO DE DIRETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

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  • Data: 29/12/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 3346 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXONERAR, A PEDIDO, LUIZA MARIA MARTINS

EXONERA, A PEDIDO, LUIZA MARIA MARTINS.

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  • Data: 29/12/2025
  • Legislação
DECRETO 3345 DE DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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  • Data: 23/12/2025
  • Legislação
PORTARIA 222/2025 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO LUCINEI DO ROSÁRIO CANUTO

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO LUCINEI DO ROSÁRIO CANUTO.

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