Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
PORTARIA Nº149/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº149/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO
DECRETO Nº 3449, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2022
DECRETO Nº 3449, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2022
DECRETO Nº3448, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPOE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARLY MARTINS MORAIS
DECRETO Nº3448, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPOE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARLY MARTINS MORAIS
PORTARIA Nº 148/2026 - CONCEDE FERIAS PREMIO A SERVIDOR MARCELA CARVALHO ROLA VIEIRA
PORTARIA Nº 148/2026 - CONCEDE FERIAS PREMIO A SERVIDOR MARCELA CARVALHO ROLA VIEIRA
PORTARIA Nº 147/2026 - EXONERA SERVIDOR ANGELICA DA CONCEIÇÃO SILVA
PORTARIA Nº 147/2026 - EXONERA SERVIDOR ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO SILVA
DECRETO MUNICIPAL Nº 3447, 09 de junho de 2026.
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público, sem fins lucrativos, para a realização de culto religioso na comunidade quilombola do Gesteira, estabelece regras de utilização e dá outras providências.
PORTARIA Nº 146/2026 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR ALEXANDRE DE PAULA TIMOTEO
PORTARIA Nº 146/2026 - CONCEDE FERIAS-PRÊMIO A SERVIDOR ALEXANDRE DE PAULA TIMOTEO
PORTARIA Nº 145/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026
PORTARIA Nº 145/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026
PORTARIA Nº144/2026 - CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES LABORAIS DE SERVIDOR EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS ALEXANDRE DE PAULA TIMOTEO
PORTARIA Nº144/2026 - CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES LABORAIS DE SERVIDOR EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS ALEXANDRE DE PAULA TIMOTEO
LEI 1576 de 02 de abril de 2026 - CODAP
Lei de Nº 1576 de 02 de abril 2026. “Ratifica a 2ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais – ARIS-MG e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA...
PORTARIA Nº 142/2026 - NOMEIA SERVIDOR EMANUELLY GOMES CARNEIRO SIQUEIRA PARA CARGO EM COMISSÃO
PORTARIA Nº 142/2026 - NOMEIA SERVIDOR EMANUELLY GOMES CARNEIRO SIQUEIRA PARA CARGO EM COMISSÃO
PORTARIA Nº 141/2026 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026.
PORTARIA Nº 141/2026 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026.
DECRETO n.º 3436/2026
Dispõe sobre a autorização para o uso da quadra poliesportiva no dia 04 de julho na comunidade quilombola do Gesteira, no município de Barra Longa/MG, para realizar uma quadrilha da comunidade sem fins lucrativos, de uma festa tradicional e dá outras providências.
PORTARIA Nº 140/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 140/2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ROBERTO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 139/2026 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO
PORTARIA Nº 139/2026 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Decreto N° 3442 de 26 de maio de 2026
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Município de Barra Longa.
Portaria Nº 138/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026
REVOGA A PORTARIA 136/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 3438, DE 25 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026 no âmbito da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.
PORTARIA Nº 137/2026 - CONCEDE FERIAS-PREMIO A SERVIDOR PUBLICO VENANCIO COELHO COSTA
PORTARIA Nº 137/2026 - CONCEDE FERIAS-PREMIO A SERVIDOR VENANCIO COELHO COSTA
PORTARIA Nº 136/2026 - DISCIPLINA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 136/2026 - DISCIPLINA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS