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DECRETO Nº3351 DE DE 05 DE JANEIRO DE 2026 REGULAMENTA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDS NO AMBITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA
DECRETO Nº3351 DE DE 05 DE JANEIRO DE 2026 REGULAMENTA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDS NO AMBITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA EM CONFORMIDADE COM AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( STF), A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS(TCEMG) E A RE...
DECRETO Nº3350 DE DE 05 DE JANEIRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº2811 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº3350 DE DE 05 DE JANEIRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº2811 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3348 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAR, A PEDIDO, HERICK DE SOUZA LUZ
EXONERA, A PEDIDO, HERICK DE SOUZA LUZ.
DECRETO Nº 3347 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - APOSENTAR MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS
APOSENTA SERVIDORA MARIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS.
Decreto n° 3349 de 05 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre delegação de atribuições que específica e dá outras providências.
DECRETO Nº 3346 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXONERAR, A PEDIDO, LUIZA MARIA MARTINS
EXONERA, A PEDIDO, LUIZA MARIA MARTINS.
DECRETO 3345 DE DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO N° 3344/2025
Promove atualização dos valores monetários da base de cálculo para cobrança do IPTU, das taxas, UFBL e demais tributos municipais do exercício 2026 a dá outras providências.
DECRETO Nº 3335 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3334 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULATIVO - ISAEL DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 3.333 de 08 de outubro de 2025 - Nomeação de Classificados em Concurso Público edital nº 01/2022
Nomeia Franciele Kelly Serapião.
DECRETO Nº 3328 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXONERAR, A PEDIDO, CAMILA MARTINS DE CASTRO
EXONERA, A PEDIDO, CAMILA MARTINS DE CASTRO
Decreto n° 3327 de 28 de novembro de 2025.
DECRETO nº3320, de 27 de novembro de 2025.
“Decreta suspensão de atividades e ponto facultativo pelo falecimento do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Wagner Martins”.
DECRETO 3319, de 27 de novembro de 2025
Decreta luto oficial pelo falecimento do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Wagner Martins”.
DECRETO Nº 3307 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 3230/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS - INICIATIVA, DE BARRA LONGA
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 3230/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS - INICIATIVA, DE BARRA LONGA
DECRETO Nº 3305 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA LONGA – MG
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA LONGA – MG
DECRETO Nº 3297 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LUTO OFICIAL MARIO ANTÔNIO COELHO
DECRETO Nº 3297 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LUTO OFICIAL MARIO ANTÔNIO COELHO
DECRETO Nº 3293 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CRIA NÚCLEO DE GOVERNANÇA PREPARATÓRIO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA MG
DECRETO Nº 3293 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CRIA NÚCLEO DE GOVERNANÇA PREPARATÓRIO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA MG
DECRETO Nº 3.290 de 13 de outubro de 2025 - Nomeação de Classificados em Concurso Público edital nº 01/2022
Nomeia o classificado Isael de Oliveira.