Foram encontrado(s) 1550 registro(s). limpar filtros
  • Data: 09/03/2026
  • Legislação
DECRETO 3382 DE 09 DE MARÇO DE 2026

Regulamenta o procedimento de contratação direta por dispensa de licitação fundamentada no art. 75 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito da administração direta do Município de Barra Longa e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 09/03/2026
  • Legislação
DECRETO 3377 DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta do Município de Barra Longa e dá outras providências

visualizar
  • Data: 09/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 089/2026 - REMOVER SERVIDORA FLÁVIA MARTA FERREIRA

REMOVE SERVIDORA FLÁVIA MARTA FERREIRA

visualizar
  • Data: 06/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 088/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 088/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

visualizar
  • Data: 06/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 087/2026 - NOMEAR ALEXANDRE AMARANTE GOMES PINTO COELHO

NOMEIA ALEXANDRE AMARANTE GOMES PINTO COELHO

visualizar
  • Data: 06/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 086/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 086/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

visualizar
  • Data: 06/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 085/2026 - CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO MARIA DE LOURDES VALENTIM

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO MARIA DE LOURDES VALENTIM

visualizar
  • Data: 06/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 084/2026 - ALTERA O ANEXO I DAS PORTARIAS 081/2026, 082/2026 E 083/2026 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

ALTERA O ANEXO I DAS PORTARIAS 081/2026, 082/2026 E 083/2026 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

visualizar
  • Data: 05/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 083/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 083/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

visualizar
  • Data: 05/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 082/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 082/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

visualizar
  • Data: 05/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 081/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 081/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

visualizar
  • Data: 05/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 080/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 080/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

visualizar
  • Data: 05/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 079/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº001-2026

PORTARIA Nº 079/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº001-2026

visualizar
  • Data: 04/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 078/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 078/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

visualizar
  • Data: 04/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 077/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 077/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

visualizar
  • Data: 03/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 076/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 076/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

visualizar
  • Data: 03/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 075/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 075/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

visualizar
  • Data: 03/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 074/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 074/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

visualizar
  • Data: 03/03/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 073/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

PORTARIA Nº 073/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº004-2025

visualizar
  • Data: 03/03/2026
  • Legislação
LEI 1.570 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026  

LEI 1.570 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026   “ DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026”     O POVO DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal...

visualizar