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Lei nº 1379/2022
Cria seis cargos de “Monitor de Transporte e Apoio Escolar”, um cargo de Assistente Social, Um cargo de Psicólogo, um cargo de Professor de Educação Física no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra Longa para atuarem na rede pública de educação básica do Município de Barra Longa - MG
Lei nº 1374/2022
Altera a Lei Municipal n° 1.087 de 08 de setembro de 2010 sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte do Município de Barra Longa e dá outras providências
Lei nº 1377/2022
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências
Lei nº 1372/2022
Altera as leis 1290 de 2019
Lei nº 1371/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
Lei nº 1370/2022
Dispõe sobre Autorização de adesão do Município Barra Longa – MG à Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé e dá outras providências.
Lei nº 1368/2022
Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo, aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei nº 1369/2022
Cria a Assistência Judiciária Gratuita no Município de Barra Longa e dá outras providências.
Lei nº 1367/2022
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores de Barra Longa e dá outras providências.
Lei nº 1365/2022
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores de Barra Longa e dá outras providências.
Lei nº 1366/2022
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores de Barra Longa e dá outras providências.
Lei nº 1385/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 1416/2022
Altera o Anexo de Meta e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais Lei nº 1385, de 11 de maio de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Lei nº 1343/2021
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA LONGA,O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR,O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1353/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA INVESTIMENTO EM LEIINFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO.
Lei nº 1360/2021
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BARRA LONGA A INTEGRAR O CODAP-CONSORCIO PUBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOBEBA.
Lei nº 1352/2021
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO CULTURAL NO MUNICIPIO DE BARRA LONGA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL, O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO -FUMPAC, O REGISTRO DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1359/2021
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL -SIR A SER IMPLANTADO PELO CODAP -CONSORCIO PUBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOBEBA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRA PROVIDENCIA.
Lei nº 1248/2018
ALTERA A LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1249/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL NON ORÇAMENTO VIGENTE.