Acessibilidade

• Data: 16/02/2023
• Legislação

Lei nº 1490/2023

Dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara municipal de Barra longa, estabelece normas gerais de enquadramento, cria e regulamenta cargos e dá outras providências.

• Data: 14/02/2023
• Legislação

Lei nº 1426/2023

CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DO PRESIDEMTE E DOS VEREADORES DA CÂMERA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG

• Data: 14/02/2023
• Legislação

Lei nº 1424/2023

Fixa gratificação aos servidores públicos municipais, na forma do parágrafo único do art.155 da lei municipal n°788 de 04 de outubro de 1991 e da outras providências.

• Data: 14/02/2023
• Legislação

Lei nº 1423/2023

Dispõem sobre a organização da administração publica municipal de Barra Longa, cargos comissionados e seus vencimentos.

• Data: 14/02/2023
• Legislação

Lei nº 1422/2023

Fixa os vencimentos da função de conselheiro tutelar em R$2.000,00 

• Data: 14/02/2023
• Legislação

Lei nº 1421/2023

Concede revisão geral e aumento a remuneração dos servidores da administração direta do poder Executivo exceto Prefeito, vice prefeito, quadro do a magistério e da outras providências.

• Data: 14/02/2023
• Legislação

Lei nº 1420/2023

Concede revisão geral ao subsídios do prefeito e vice prefeito e da outras providências.

• Data: 14/02/2023
• Legislação

Lei nº 1419/2023

Criar um cargo de Defensor  Jurídico Municipal na Assistência judiciária gratuita no município de Barra Longa e da outras providências.

• Data: 07/02/2023
• Legislação

Lei nº 1418/2023

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio para a conjugação de esforços entre o município e a  Emater-MG,visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural no município e da outras providências.

• Data: 07/02/2023
• Legislação

Lei nº 1415/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2023.

• Data: 07/02/2023
• Legislação

Lei nº 1417/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DESTINAÇÃO A IMOVEIS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DESATIVADAS(assinada) (1)

• Data: 07/02/2023
• Legislação

Lei nº 1355 PPA 2022 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianula para o período de 2022/2025

• Data: 03/02/2023
• Legislação

Lei nº 1425/2023

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS RESULTANTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

• Data: 30/01/2023
• Legislação

LEI N° 1427/2023

• Data: 17/01/2023
• Legislação

Lei nº 1415/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2023.

• Data: 16/12/2022
• Legislação

LEI N° 1415/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para о exercicio financeiro de 2023.

• Data: 07/12/2022
• Legislação

LEI N° 1414/2022

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, ALTERA QUALIFICAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE,

• Data: 07/12/2022
• Legislação

LEI Nº 1.413 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1.407 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Data: 07/11/2022
• Legislação

LEI N°1412/2022

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 16.817,79 as dotações do Municipio de BARRA LONGA.

• Data: 27/10/2022
• Legislação

Lei nº 1408/2022

Dispões sobre a realização eventos no Município de Barra Longa, institui medidas de combate à poluição sonora e à pertubação da ordem e do sossego e dá outras providências.