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Projeto de Lei n.º01 de 06 de março de 2008.
Altera o Anexo dos Programas Finalísticos - Sintético do Plano Plurianual 2006/2009, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 02/2008
Dispõe sobre a alteração da LEI N° 1034 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007.
Projeto de Lei n°011/2007
Dispõe sobre a concessão de benefícios e autorização para pagamento e parcelamento de créditos tributários em atraso, e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°010/2007
Concede isenção de tributos, que especifica, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
PROJETO DE LEI N°009/2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação como Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Sede Municipal, e...
Projeto de Lei n.º008/2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI N° 007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.°006/2007
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Barra Longa.
Projeto de Lei n.°005/2007,de 03 de agosto de 2007.
Dispõe sobre a criação, de vagas na Lei n.º 917, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 004/2007
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.° 003, de 22 de junho de 2007.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB, do Município de Barra Longa/MG.
Projeto de Lei N° 002/2007
AUTORIZA DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS
PROJETO DE LEI N°001/2007
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Barra Longa.
Projeto de Lei n. 013 /2006, de 05 de dezembro de 2006.
Dispõe sobre a criação, transformação e extinção de cargos na Lei n.º 917, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°12 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006.
PROJETO DE LEI N °011 DE SETEMBRO DE 2006.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 010/2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 009/2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRA LONGA AO EXMO. SR. DR. ROBSON BRAGA DE ANDRADE DD. PRESIDENTE DA FIEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 007 DE 02 DE JUNHO DE 2006
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1006 DE 08 DE JULHO DE 2005.
PROJETO DE LEI N° 06 DE 02 DE JUNHO DE 2006
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 961 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.