Dispõe sobre a criação, transformação e extinção de cargos na Lei n.º 917, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa e dá outras providências.
Data 05 de dezembro de 2006