Acessibilidade

• Data: 15/05/2025
• Legislação

DECRETO Nº 3202 DE 15 DE MAIO DE 2025 - EXONERAR A PEDIDO BRUNO DE SOUZA LUZ

DECRETO Nº 3202 DE 15 DE MAIO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, BRUNO DE SOUZA LUZ.

• Data: 05/05/2025
• Legislação

DECRETO Nº 3200 DE 05 DE MAIO DE 2025 - EXONERAR A PEDIDO RITCHELLY STANLEY DE OLIVEIRA CARVALHO

DECRETO Nº 3200 DE 05 DE MAIO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, RITCHELLY STANLEY DE OLIVEIRA CARVALHO.

• Data: 30/04/2025
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Decreto n° 3.194 de 30 de abril de 2025

Dispõe sobre prorrogação de vigência de concurso público que específica.

• Data: 23/04/2025
• Legislação

Decreto nº 3192/2025 de 23 de abril de 2025

• Data: 22/04/2025
• Legislação

Decreto nº 3191/2025 de 22 de abril de 2025

• Data: 15/04/2025
• Legislação

Decreto n° 3190/2025 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 11/04/2025
• Legislação

DECRETO Nº 3189

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

• Data: 06/03/2025
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DECRETO N° 3172 DE 06 DE MARÇO DE 2025

Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Barra Longa

• Data: 13/02/2025
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DECRETO Nº 3167/2025

Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços de referência que irão embasar as contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens, prestação de serviços comuns, obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município Barra Longa na forma q...

• Data: 13/02/2025
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DECRETO N° 3166/2025

Regulamenta o procedimento de compras virtuais, via internet, realizadas por dispensa de licitação em razão do valor nas hipóteses que específica e dá outras providências.

• Data: 13/02/2025
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DECRETO N° 3165/2025

Regulamenta o procedimento de contratação direta por dispensa de licitação fundamentada no art. 75 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito do Barra Longa e dá outras providências.

• Data: 12/02/2025
• Legislação

DECRETO Nº 3167/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

“Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços de referência que irão embasar as contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens, prestação de serviços comuns, obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município Barra Longa na forma...

• Data: 07/02/2025
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DECRETO Nº 3163 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - APOSENTA SERVIDORA TEREZA CRISTINA FERREIRA CARNEIRO ROLA

DECRETO Nº 3163 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - FICA APOSENTADA A SERVIDORA TEREZA CRISTINA FERREIRA CARNEIRO ROLA.

• Data: 29/01/2025
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Decreto 3157/2025

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por fortes chuvas ocorridas em 13 de janeiro de 2025, ocasionaram desastres classificados e codificados como 1.3.2.1.4 conforme legislação vigente.

• Data: 28/01/2025
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Decreto 3156/2025 – Ações de Fiscalização Tributária

Dispõe sobre os prazos, condições e procedimentos aplicáveis às ações de fiscalização tributária e dá outras providências.

• Data: 09/01/2025
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Decreto 3149/2025 – Contratação de pessoal

Autoriza a formalização de contratação de pessoal em carater emergencial visando atendimento de serviços públicos.

• Data: 08/01/2025
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Decreto n° 3150/2025 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 02/01/2025
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Decreto nº 3147/2025

Promove atualização dos valores monetários da base de cálculos para cobrança do IPTU, das taxas, UFBL e demais tributos municipais do exercício 2025 e dá outras providências.

• Data: 03/12/2024
• Legislação

Decreto n° 3141/2024 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 06/11/2024
• Legislação

Decreto 3133/2024 - Transição de Governo

Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Barra Longa/MG, e dá outras providências.