Acessibilidade

• Data: 07/02/2025
• Legislação

DECRETO Nº 3163 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - APOSENTA SERVIDORA TEREZA CRISTINA FERREIRA CARNEIRO ROLA

DECRETO Nº 3163 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - FICA APOSENTADA A SERVIDORA TEREZA CRISTINA FERREIRA CARNEIRO ROLA.

• Data: 29/01/2025
• Legislação

Decreto 3157/2025

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por fortes chuvas ocorridas em 13 de janeiro de 2025, ocasionaram desastres classificados e codificados como 1.3.2.1.4 conforme legislação vigente.

• Data: 28/01/2025
• Legislação

Decreto 3156/2025 – Ações de Fiscalização Tributária

Dispõe sobre os prazos, condições e procedimentos aplicáveis às ações de fiscalização tributária e dá outras providências.

• Data: 09/01/2025
• Legislação

Decreto 3149/2025 – Contratação de pessoal

Autoriza a formalização de contratação de pessoal em carater emergencial visando atendimento de serviços públicos.

• Data: 08/01/2025
• Legislação

Decreto n° 3150/2025 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 02/01/2025
• Legislação

Decreto nº 3147/2025

Promove atualização dos valores monetários da base de cálculos para cobrança do IPTU, das taxas, UFBL e demais tributos municipais do exercício 2025 e dá outras providências.

• Data: 03/12/2024
• Legislação

Decreto n° 3141/2024 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 06/11/2024
• Legislação

Decreto 3133/2024 - Transição de Governo

Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Barra Longa/MG, e dá outras providências.

• Data: 10/10/2024
• Legislação

Decreto 3128/2024

Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências.

• Data: 20/09/2024
• Legislação

Decreto n 3114/2024

Dispõe sobre a criação de Comissão para apuração e listagem das famílias que não foram retiradas de suas residências e colocadas em moradia temporária pela Fundação Renova, conforme as diretrizes do Eixo Prioritário no 4, e considerando a Deliberação CIF no 190/2018 e o encaminhamento dado na 7 T Re...

• Data: 16/09/2024
• Legislação

Decreto 3110/2024

Regulamenta a utilização do espaço público para as festividades do Barralonguense Ausente/2024.

• Data: 13/09/2024
• Legislação

Decreto 3109/2024

Regulamenta em âmbito do município Barra Longa-MG a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

• Data: 04/07/2024
• Legislação

Decreto 3052/2024

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO REURB NO MUNICíPlO DE BARRA LONGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

• Data: 03/07/2024
• Legislação

Decreto n° 3053/2024 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 20/02/2024
• Legislação

Decreto n° 2935/2024 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 29/01/2024
• Legislação

Decreto n° 2913/2024 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 03/01/2024
• Legislação

Decreto n° 2894/2024 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 22/08/2023
• Legislação

Decreto n° 2751/2023 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 16/08/2023
• Legislação

Decreto n° 2745/2023 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 04/08/2023
• Legislação

Decreto n° 2740/2023 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022