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• Data: 03/11/2020
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PROJETO DE LEI N° 020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

AUTORIZA ABERTURA DE ORÇAMENTO DE 2020 DO CRÉDITO MUNICÍPIlO ESPECIAL NO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Data: 30/09/2020
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PROJETO DE LEI Nº017, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021

• Data: 30/09/2020
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PROJETO DE LEI N° 018, 30 DE SETEMBRO DE 2020.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTO DE 2020 DО MUNICÍPIO PROVIDNCIAS ESPECIAL NO E DÁ OUTRAS

• Data: 30/09/2020
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PROJETO DE LEI N°019, 30 DE SETEMBRO DE 2020.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.306, 16 DE SETEMBRO DE 2020

• Data: 10/09/2020
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PROJETO DE LEI N°016, 10 DE SETEMBRO DE 2020.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Data: 07/08/2020
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PROJETO DE LEI n°015 DE 07 DE AGOSTO DE 2020

Revoga a Lei Municipal nº 1.296, de 27 de fevereiro de 2020.

• Data: 25/06/2020
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PROJETO DE LEI N° 014, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e sua referida taxa no Município de Barra Longa e a instituição do Selo de Inspeção Municipal e normas de sua utilização e revoga a Lei Municipal n° 1.243/2018.

• Data: 29/05/2020
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PROJETO DE LEI N°012 DE 29 DE MAIO DE 2020.

AUTORIZA  ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DE  PROVIDÊNCIAS.

• Data: 14/04/2020
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PROJETO DE LEI N° 001 DE 14 DE ABRIL DE 2020

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 20/03/2020
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Portaria nº 025/2020

• Data: 09/03/2020
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PROJETO DE LEI N° 010/2020

Dispõe sobre a Revisão do Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra Longa-MG.

• Data: 03/03/2020
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PROJETO DE LEI N°009 DE 03 DE MARÇO DE 2020.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Data: 28/02/2020
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PROJETO DE LEI Nº007 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

ALTERA O ANEXO III DA LEI 1.290, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Data: 27/02/2020
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Projeto de Lei n°008 de 27 de fevereiro de 2020

Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequenо valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição FederaL para o ano de 2020.

• Data: 18/02/2020
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PROJETO DE LEI N°006 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS COM O TRANSPORTE OFERTADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 14/02/2020
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PROJETO DE LEI N° 005 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

CONCEDE RECOMPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS E FIXА О PISO SALARIAL DOS ACS E ACE CONFORME DISPÕE LEGISLAÇÃO FEDERAL.

• Data: 14/01/2020
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PROJETO DE LEI N° 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2020

ALTERA OS ITENS QUE ESPECIFÍCA, NO ANEXO III, DA LEI 1.290, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

• Data: 13/01/2020
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PROJETO DE LEI N°001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

OUTORGA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS - CISAB AS ATIVIDADES DE ADMINISTRATIVAS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO

• Data: 07/01/2020
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PROJETO DE LEI N°003 DE 07 DE JANEIRO DE 2020

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 06/01/2020
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PROJETO DE LEI N° 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2019

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.