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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 006/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 005/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 004/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 003/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 002/2025
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  • Data: 01/01/2025
  • Legislação
Portaria nº 001/2025
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  • Data: 19/12/2024
  • Legislação
Portaria nº 177/2024
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  • Data: 03/12/2024
  • Legislação
Decreto n° 3141/2024 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022
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  • Data: 28/11/2024
  • Legislação
Lei nº 1544/2024

Autoriza Abertura de crédito Adicionais suplementares no orçamento vigente.

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  • Data: 06/11/2024
  • Legislação
Decreto 3133/2024 - Transição de Governo

Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Barra Longa/MG, e dá outras providências.

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  • Data: 10/10/2024
  • Legislação
Decreto 3128/2024

Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências.

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  • Data: 25/09/2024
  • Legislação
lei- 1540/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS RESULTANTE DE PROCESSO JUDICIAL Nº 1000321-98.2020.4.01.3800

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  • Data: 25/09/2024
  • Legislação
lei - 1542/2024

Ratifica a alteração pelo Município de Barra Longa do Contrato de Consórcio Público do Codap -Desenvolvimento Do Alto Paraopeba.

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  • Data: 20/09/2024
  • Legislação
Decreto n 3114/2024

Dispõe sobre a criação de Comissão para apuração e listagem das famílias que não foram retiradas de suas residências e colocadas em moradia temporária pela Fundação Renova, conforme as diretrizes do Eixo Prioritário no 4, e considerando a Deliberação CIF no 190/2018 e o encaminhamento dado na 7 T Re...

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  • Data: 16/09/2024
  • Legislação
Decreto 3110/2024

Regulamenta a utilização do espaço público para as festividades do Barralonguense Ausente/2024.

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  • Data: 13/09/2024
  • Legislação
Decreto 3109/2024

Regulamenta em âmbito do município Barra Longa-MG a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

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  • Data: 13/09/2024
  • Legislação
Lei nº 1541/2024

INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICIPIO DE BARRA LONGA/MG,PARA FINS DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS DA LEI Nº14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC.

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  • Data: 09/09/2024
  • Legislação
Portaria nº 244/2023
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  • Data: 07/08/2024
  • Legislação
Lei nº 1539/2024

Autoriza o Município de Barra Longa/MG a realizar reforma no imóvel da Associação Comunitária do Bairro Volta da Capela- ASVOLCA- Barra Longa –MG, localizada na Rua Sinval Caetano da Silva, nº 73, Bairro Volta da Capela, Barra Longa/MG, e dá outras providências.

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  • Data: 07/08/2024
  • Legislação
Lei nº 1537/2024

Regulariza a atividade de motoboy e mototáxi no Município de Barra Longa, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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