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Lei nº 1449/2023
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 com a criação de mais Três cargos de Agentes de combate a endemias e da outras providências.
Lei nº 1447/2023
CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.
Lei nº 1446/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2024.
Lei nº 1444/2023
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e 1439 de 2023 e da outras providências.
Lei nº 1445/2023
Autorizo o município a doar telhas,porta e janelas,caibros e ripas resultantes da reforma da escola municipal Matias Barbosa da comunidade do Dobla.
Lei nº 1443/2023
Cria seis cargos de monitor de transporte e apoio Escolar,para atuarem na rede pública de educação básica do município de Barra Longa.
Lei nº 1442/2023
Autoriza o Município de Barra Longa a contratar com o Banco de Desenvolvimento de minas Gerais SA- BDMG- Operação de Crédito com garantia e dá outras providências.
Lei nº 1441/2023
REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº1368/2022;REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº1420/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1439/2023
ALTERA AS LEIS 1290 DE 2019 E 917 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1438/2023
Concede aumento a remuneração dos cargos dos servidores do quadro do magistério de Barra Longa e da outras providências.
Lei nº 1437/2023
Autoriza o poder executivo municipal a realizar comprar de imóvel particular e da outras providências.
Lei nº 1436/2023
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representam o município de Barra Longa em competições esportivas oficiais e das outras providências.
Decreto 2618/2023
Lei nº 1434/2023
AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR AS TELHAS,MADEIRAS CABOS E RIPAS RESULTANTES DA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS MACHADO, DA COMUNIDADE DO BARRA BRANCO;
Lei nº 1433/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA- REFIS-REFERENTE AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Lei nº 1432/2023
DIAPÕE SOBRE A POLITICA MUNICÍPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Lei nº 1431/2023
RETROAGE O AUMENTO CONCEDIDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES PELA LEI 1422/2023 AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 E 29 DE JANEIRO DE 2023;
Lei nº 1430/2023
Dispõe sobre a organização da administração pública municipal de Barra Longa, cargos comissionados e seus vencimentos.
Lei nº 1429/2023
INSTITUI A IMPRESA OFICIAL DO MUNICIPIO E O SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA MG,COMO DIÁRIO PARA A PUBLICAÇÃO LEGAL E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
Lei nº 1428/2023
ALTERA AS LEIS DE 1290 DE 2019,917 DE 1998 A 1380 DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.