Acessibilidade

• Data: 13/06/2023
• Legislação

Lei nº 1449/2023

 Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 com a criação de mais Três cargos de Agentes de combate a endemias e da outras providências.

• Data: 12/06/2023
• Legislação

Lei nº 1447/2023

CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO DO CARGO  DE ENGENHEIRO CIVIL.

• Data: 12/06/2023
• Legislação

Lei nº 1446/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2024.

• Data: 24/05/2023
• Legislação

Lei nº 1444/2023

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e 1439 de 2023 e da outras providências.

• Data: 24/05/2023
• Legislação

Lei nº 1445/2023

Autorizo o município a doar telhas,porta e janelas,caibros e ripas resultantes da reforma da escola municipal Matias Barbosa da comunidade do Dobla.

• Data: 24/05/2023
• Legislação

Lei nº 1443/2023

Cria seis cargos de monitor de transporte e apoio Escolar,para atuarem na rede pública de educação básica do município de Barra Longa.

• Data: 11/05/2023
• Legislação

Lei nº 1442/2023

Autoriza o Município de Barra Longa a contratar com o Banco de Desenvolvimento de minas Gerais SA- BDMG- Operação de Crédito com garantia e dá outras providências. 

• Data: 11/05/2023
• Legislação

Lei nº 1441/2023

REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº1368/2022;REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº1420/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

• Data: 11/05/2023
• Legislação

Lei nº 1439/2023

ALTERA AS LEIS 1290 DE 2019 E 917 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Data: 18/04/2023
• Legislação

Lei nº 1438/2023

Concede aumento a remuneração dos cargos dos servidores do quadro do magistério de Barra Longa e da outras providências.

• Data: 18/04/2023
• Legislação

Lei nº 1437/2023

Autoriza o poder executivo municipal a realizar comprar de imóvel particular e da outras providências. 

• Data: 18/04/2023
• Legislação

Lei nº 1436/2023

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representam o município de Barra Longa em competições esportivas oficiais e das  outras providências. 

• Data: 10/03/2023
• Legislação

Decreto 2618/2023

• Data: 04/03/2023
• Legislação

Lei nº 1434/2023

AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR AS TELHAS,MADEIRAS CABOS E RIPAS RESULTANTES DA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS MACHADO, DA COMUNIDADE DO BARRA BRANCO;

• Data: 04/03/2023
• Legislação

Lei nº 1433/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA- REFIS-REFERENTE AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 

• Data: 04/03/2023
• Legislação

Lei nº 1432/2023

DIAPÕE SOBRE A POLITICA MUNICÍPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• Data: 04/03/2023
• Legislação

Lei nº 1431/2023

RETROAGE O AUMENTO CONCEDIDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES PELA LEI 1422/2023 AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 E 29 DE JANEIRO DE 2023;

• Data: 04/03/2023
• Legislação

Lei nº 1430/2023

Dispõe sobre a organização da administração pública municipal de Barra Longa, cargos comissionados e seus vencimentos.

• Data: 04/03/2023
• Legislação

Lei nº 1429/2023

INSTITUI A IMPRESA OFICIAL DO MUNICIPIO E O SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA MG,COMO DIÁRIO PARA A PUBLICAÇÃO LEGAL E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.

• Data: 04/03/2023
• Legislação

Lei nº 1428/2023

ALTERA AS LEIS DE 1290 DE 2019,917 DE 1998 A 1380 DE 2022 E  DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.