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  • Data: 14/02/2023
  • Legislação
Lei nº 1421/2023

Concede revisão geral e aumento a remuneração dos servidores da administração direta do poder Executivo exceto Prefeito, vice prefeito, quadro do a magistério e da outras providências.

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  • Data: 14/02/2023
  • Legislação
Lei nº 1420/2023

Concede revisão geral ao subsídios do prefeito e vice prefeito e da outras providências.

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  • Data: 14/02/2023
  • Legislação
Lei nº 1419/2023

Criar um cargo de Defensor  Jurídico Municipal na Assistência judiciária gratuita no município de Barra Longa e da outras providências.

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  • Data: 07/02/2023
  • Legislação
Lei nº 1418/2023

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio para a conjugação de esforços entre o município e a  Emater-MG,visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural no município e da outras providências.

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  • Data: 07/02/2023
  • Legislação
Lei nº 1415/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2023.

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  • Data: 07/02/2023
  • Legislação
Lei nº 1417/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DESTINAÇÃO A IMOVEIS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DESATIVADAS(assinada) (1)

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  • Data: 07/02/2023
  • Legislação
Lei nº 1355 PPA 2022 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianula para o período de 2022/2025

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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
Lei nº 1425/2023

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS RESULTANTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

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  • Data: 27/01/2023
  • Legislação
Decreto 2584
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  • Data: 26/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 022/2023
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  • Data: 26/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 023/2023
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  • Data: 26/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 019/2023
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  • Data: 26/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 020/2023
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  • Data: 26/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 021/2023
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  • Data: 24/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 018/2023
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  • Data: 17/01/2023
  • Legislação
Lei nº 1415/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2023.

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  • Data: 13/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 005/2023
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  • Data: 13/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 012/2023
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  • Data: 13/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 003/2023
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  • Data: 13/01/2023
  • Legislação
Portaria nº 004/2023
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