Acesso à Informação
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Lei nº 1455/2023
Ratifica , sem ressalvas, o 10º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.
Lei nº 1453/2023
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS.
Lei nº 1452/2023
Concede aumento no vencimento do cargo de Agente da Saúde.
Lei nº 1451/2023
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998,1388/22,lei de estrutura em vigor e dá outras providências.
Lei nº 1450/2023
Autorizo o município a reajustar os valores de diárias, pagas a título de indenização de despesas com alimentação, transporte urbano e hospedagem para o servidor em deslocamento para outros municípios.
Lei nº 1449/2023
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 com a criação de mais Três cargos de Agentes de combate a endemias e da outras providências.
Lei nº 1447/2023
CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.
Lei nº 1446/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2024.
LEI COMPLEMENTAR N°1.448 DE 02 DE JUNHO DE 2023
CRIA O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO - CAC E A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1444/2023
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e 1439 de 2023 e da outras providências.
Lei nº 1445/2023
Autorizo o município a doar telhas,porta e janelas,caibros e ripas resultantes da reforma da escola municipal Matias Barbosa da comunidade do Dobla.
Lei nº 1443/2023
Cria seis cargos de monitor de transporte e apoio Escolar,para atuarem na rede pública de educação básica do município de Barra Longa.
Lei nº 1442/2023
Autoriza o Município de Barra Longa a contratar com o Banco de Desenvolvimento de minas Gerais SA- BDMG- Operação de Crédito com garantia e dá outras providências.
Lei nº 1441/2023
REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº1368/2022;REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº1420/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1439/2023
ALTERA AS LEIS 1290 DE 2019 E 917 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1440/2023
'Autoriza o Poder Executivo a distribuir ovos de páscoa, chocolates, para a comemoração a data que especifica e dá outras providências.'
Lei nº 1438/2023
Concede aumento a remuneração dos cargos dos servidores do quadro do magistério de Barra Longa e da outras providências.
Lei nº 1437/2023
Autoriza o poder executivo municipal a realizar comprar de imóvel particular e da outras providências.
Lei nº 1436/2023
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representam o município de Barra Longa em competições esportivas oficiais e das outras providências.
LEI N° 1435/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE