Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Lei nº 1418/2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio para a conjugação de esforços entre o município e a Emater-MG,visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural no município e da outras providências.
Lei nº 1415/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2023.
Lei nº 1417/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DESTINAÇÃO A IMOVEIS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DESATIVADAS(assinada) (1)
Lei nº 1355 PPA 2022 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianula para o período de 2022/2025
Lei nº 1425/2023
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS RESULTANTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Lei nº 1415/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2023.
Lei nº 1408/2022
Dispões sobre a realização eventos no Município de Barra Longa, institui medidas de combate à poluição sonora e à pertubação da ordem e do sossego e dá outras providências.
Lei nº 1401/2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação no exercício de 2022 no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais).
Lei nº 1402/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, mantida pelaSociedade Educacional Superior de Ponte Nova - SESP, para a realização de estágio curricular obrigatório de medicina de família e comunidade (ECOMFC), na modalidade internato, e dá outras providênci...
Lei nº 1399/2022
Autoriza o Município reajustar os valores de diárias, pagas a título de indenização de despesas com alimentação, transporte urbano e hospedagem para o servidor em deslocamento para outros municípiosconstantes na tabela de valores nos termos do artigo 4º da lei 1236 de 06 de junho de 2017, Anexo I e...
Lei nº 1400/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DESTINAÇÃO A IMÓVEL DE ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA
Lei nº 1393/2022
Estabelece deveres ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e alcool, internação compulsória e voluntária de usuários.
Lei nº 1397/2022
Autorizao Município de Barra Longa – MG, por intermédio do Poder Executivo, autorizado a adquirir bem imóvel para construção e quadra poliesportiva no distrito do Dobla
Lei nº 1391/2022
Extingue o cargo de Médico Pediatra na estrutura de cargos efetivos do Município de Barra Longa e das outras providências
Lei nº 1392/2022
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências
Lei nº 1390/2022
Autoriza o Poder Executivo, obedecido os requisitos legais, a fazer cessão de uso, em COMODATO, de bem público municipal, e dá outras providências
Lei nº 1388/2022
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS
Lei nº 1384/2022
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de oficial legislativo e consolidação de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara de Barra Longa que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1383/2022
Autoriza o poder executivo municipal realizar permita de imóvel público com indenização pela diferença de valores dá outras providências.
Lei nº 1381/2022
Autoriza o Município a receber em doação da Samarco até 60 tubos, totalizando 0,36km de tubulação.