Legislação - Leis Municipais | Prefeitura Municipal de Barra Longa

Data: 11/05/2023
Legislação

Lei nº 1441/2023

REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº1368/2022;REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº1420/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 11/05/2023
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Lei nº 1439/2023

ALTERA AS LEIS 1290 DE 2019 E 917 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 18/04/2023
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Lei nº 1438/2023

Concede aumento a remuneração dos cargos dos servidores do quadro do magistério de Barra Longa e da outras providências.

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Data: 18/04/2023
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Lei nº 1437/2023

Autoriza o poder executivo municipal a realizar comprar de imóvel particular e da outras providências.

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Data: 18/04/2023
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Lei nº 1436/2023

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representam o município de Barra Longa em competições esportivas oficiais e das outras providências.

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Data: 04/03/2023
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Lei nº 1434/2023

AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR AS TELHAS,MADEIRAS CABOS E RIPAS RESULTANTES DA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS MACHADO, DA COMUNIDADE DO BARRA BRANCO;

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Data: 04/03/2023
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Lei nº 1433/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA- REFIS-REFERENTE AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

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Data: 04/03/2023
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Lei nº 1432/2023

DIAPÕE SOBRE A POLITICA MUNICÍPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

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Data: 04/03/2023
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Lei nº 1431/2023

RETROAGE O AUMENTO CONCEDIDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES PELA LEI 1422/2023 AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 E 29 DE JANEIRO DE 2023;

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Data: 04/03/2023
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Lei nº 1430/2023

Dispõe sobre a organização da administração pública municipal de Barra Longa, cargos comissionados e seus vencimentos.

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Data: 04/03/2023
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Lei nº 1429/2023

INSTITUI A IMPRESA OFICIAL DO MUNICIPIO E O SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA MG,COMO DIÁRIO PARA A PUBLICAÇÃO LEGAL E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.

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Data: 04/03/2023
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Lei nº 1428/2023

ALTERA AS LEIS DE 1290 DE 2019,917 DE 1998 A 1380 DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/02/2023
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Lei nº 1490/2023

Dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara municipal de Barra longa, estabelece normas gerais de enquadramento, cria e regulamenta cargos e dá outras providências.

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Data: 14/02/2023
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Lei nº 1426/2023

CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DO PRESIDEMTE E DOS VEREADORES DA CÂMERA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG

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Data: 14/02/2023
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Lei nº 1424/2023

Fixa gratificação aos servidores públicos municipais, na forma do parágrafo único do art.155 da lei municipal n°788 de 04 de outubro de 1991 e da outras providências.

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Data: 14/02/2023
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Lei nº 1423/2023

Dispõem sobre a organização da administração publica municipal de Barra Longa, cargos comissionados e seus vencimentos.

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Data: 14/02/2023
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Lei nº 1422/2023

Fixa os vencimentos da função de conselheiro tutelar em R$2.000,00

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Data: 14/02/2023
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Lei nº 1421/2023

Concede revisão geral e aumento a remuneração dos servidores da administração direta do poder Executivo exceto Prefeito, vice prefeito, quadro do a magistério e da outras providências.

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Data: 14/02/2023
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Lei nº 1420/2023

Concede revisão geral ao subsídios do prefeito e vice prefeito e da outras providências.

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Data: 14/02/2023
Legislação

Lei nº 1419/2023

Criar um cargo de Defensor Jurídico Municipal na Assistência judiciária gratuita no município de Barra Longa e da outras providências.

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