Acesso à Informação
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Lei n° 1504/2024
Dispõe sobre o reajuste do salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barra Longa, e da outras Providências”.
Lei n° 1502/2024
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL GRATUITO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOPS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA LONGA-MG.
Lei n° 1500/2024
APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA- CIMVALP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1501/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO MÊS DE JANEIRO,FEVEREIRO OU MARÇO DE CADA ANO,PARA AS FESTIVIDADES DE CARBAVAL,ACRESCIMO A SUBVENÇÃO SOCIAL DE QUE TRATA A LEI-1454 DE 04 DE AGOSTO DE 2023,NO VALOR TOTAL DE R$10.000,00(DEZ MIL REAIS),SENDO R$5.000,00(CINCO MIL REAIS),PARA CADA BANDA, QUAIS SEJAM,COPOR...
Lei nº 1499/2023
Lei nº 1499 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA LONGA A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA COM OS PROPRIETÁRIOS, PARA A MANTENÇA DE POSTO ARTESIANO DESTINADO A ABASTECER PARTE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE BARRA BRANCO
Lei nº 1498/2023
Autoriza o poder executivo a dar destinação a imóvel de escolas municipais desativadas.
Lei nº 1497/2023
Altera as leis 1290 de 2019 e de 917 de 1998 e da outras providências, cria o cargo de médico veterinário municipal.
Lei nº 1496/2023
Institui normas e procedimentos de controle interno no âmbito do poder executivo.
Lei nº 1495/2023
Altera a lei municipal nº1244 de 07 de março de 2018 e anteriores que dispõem sobre a concessão e os pagamentos de diárias reembolso de despesa direcionadas aos motoristas municipais.
Lei nº 1494/2023
Dispõe sobre o aumento do número de cargo de provimento efetivo de assistente social do CRAS e da outras providencias.
Lei nº 1493/2023
Dispõe sobre a organização da administração pública municipal de Barra Longa cargos comissionados e seus vencimentos e da outras providências.
Lei nº 1492/2023
Institui no âmbito do poder executivo do municípios de Barra Longa, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da saúde bucal, com base na portaria GM/MS nº960-/2023
Lei nº 1491/2023
Estabelece o programa permanente de concessão de estímulos econômicos dos municípios de Barra Longa.
Lei nº 1489/2023
Lei-1489-autoriza o município de Barra Longa-MG a presta serviço de transporte público coletivo diretamente ou por colaboração e da outras providências.
Lei nº 1488/2023
Lei-1488-altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e da outras providências, cria o cargo de bombeiro hidráulico e aumenta o valor da remuneração do cargo de borracheiro.
Lei nº 1487/2023
Lei-1487 -institui a zona especial de interesse social (ZEIS)-ZEIS de Gesteira-para a implementação do reassentamento coletivo de Gesteira e da outras providências.
Lei nº 1486/2023
LEI 1486 - Dispõe sobre a organização da administração pública municipal de Barra Longa, cargos comissionados e seus vencimentos .
Lei nº 1485/2023
LEI 1485 - Autoriza o poder executivo a dar destinação a imóvel de Escolas Municipais desativadas.
Lei nº 1482/2023
LEI 1482 - Altera a Assistências judiciaria gratuita no Município de Barra Longa e da outras Providências para realizar a troca de anexo por esta mais atualizado
Lei nº 1483/2023
LEI 1483 - Criar mais um cargo de Assessor de construção civil.