Acessibilidade

• Data: 06/12/2011
• Legislação

Projeto de Lei N° 015/2011

Dispões sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabelecerem no Município de Barra Longa ou nele ampliarem suas Atividades Econômicas; CRIA Comissão de Desenvolvimento Econômico - CODE.

• Data: 10/11/2011
• Legislação

Projeto de Lei N° 0013/2011 de 10 de novembro de 2011.

Autoriza apoio técnico e logístico na construção de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

• Data: 18/10/2011
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 014 DE 02 DE Dezembro DE 2011.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE BARRA LONGA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 17/10/2011
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 012, de 17/10/2011.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 07/10/2011
• Legislação

Lei n.° 1.102, de 07 de outubro de 2011.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Comunitária dos Amigos de São José de Barra Longa/MG - doravante simplesmente denominada ASASJ.

• Data: 06/10/2011
• Legislação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2011

Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências

• Data: 26/08/2011
• Legislação

Projeto de Lei n° 010/2011 de 26 de agosto de 2011.

Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos da Barra, Guarda Mirim e dá outras providências.

• Data: 27/07/2011
• Legislação

Projeto de Lei N° 008/2011.

Dispõe sobre ratificação de alteração do Contrato de Consórcio Público do CISAMAPI.

• Data: 09/06/2011
• Legislação

Projeto de Lei N° 007/2011

Regulamenta e autoriza o Município de Barra Longa o fornecimento de Transporte Escolar para outros Municípios a fim de cursar o Ensino Superior e demais cursos profissionalizantes.

• Data: 24/05/2011
• Legislação

Projeto de Lei n° 006 /2011

Declara Utilidade Pública e autoriza o Município de Barra Longa o fornecimento de Transporte Escolar para outros Municípios afim de cursar o Ensino Superior e demais cursos profissionalizantes.

• Data: 17/05/2011
• Legislação

Projeto de Lei nº 005 de 17/05/2011

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e då outras providencias correlatas.

• Data: 15/04/2011
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 004/2011

Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de BARRA LONGA Para o Exercício de 2012

• Data: 14/04/2011
• Legislação

LEI Nº 1.095 DE 14 DE ABRIL DE 2011.

Altera a nomenclatura - Lei Municipal 1.078/2010- art. 1º Cargo de provimento - providências

• Data: 04/04/2011
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 003 /2011, de 04 de Abril de 2011.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LEILÃO Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 22/03/2011
• Legislação

Projeto N° 002/2011

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

• Data: 09/02/2011
• Legislação

Projeto de Lei Municipal N° 001 de 08/02/2011

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.

• Data: 24/12/2010
• Legislação

LEI N° 1.091 de 30/12/2010.

• Data: 10/12/2010
• Legislação

Projeto de Lei N° 019 A/2010

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Barra Longa - MG para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

• Data: 22/11/2010
• Legislação

Projeto de Lei N° 024/2010

Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra Longa a conceder subvenção às Bandas de Música: Corporação União Musical São José e Corporação Musical União Nossa Senhora do Carmo desta cidade e dá outras providências.

• Data: 16/11/2010
• Legislação

Projeto de Lei N° 023/2010

Autoriza Alteração do Percentual de Suplementação de Dotações do Orçamento do Município de Barra Longa para o Exercício de 2010