Acessibilidade

• Data: 13/10/2015
• Legislação

Projeto de Lei de N° 007 de 13 de outubro de 2015.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB do Município de Barra Longa MG.

• Data: 03/09/2015
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 006-A 30 de setembro de 2015

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para o Exercicio Financeiro de 2016 e dá Outras Providências

• Data: 31/08/2015
• Legislação

Projeto de Lei N° 006/2015 de 31 de agosto de 2015.

Dispõe sobre alteração do perímetro urbano da localidade denominada Gago.

• Data: 01/06/2015
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 005/2015

Declara-se de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP de Mariana/MG, neste município e dá outras providências.

• Data: 26/05/2015
• Legislação

Projeto de Lei Complementar n°004 de 26 de maio de 2015.

Dispõe sobre criação de cargo público que especifica.

• Data: 04/05/2015
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 003/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barra Longa (2015/2024), e dá outras providências.

• Data: 13/04/2015
• Legislação

Projeto de LDO do exercício de 2016.

• Data: 27/02/2015
• Legislação

Projeto de Lei nº 002 De 27 de fevereiro de 2015.

Institui o Programa de desligamento voluntario de servidores do município de Barra Longa e da outras Providencias

• Data: 23/02/2015
• Legislação

Projeto de Lei nº03 de 23 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a regulamentação de plantão de atendimento da área de saúde de baixa complexidade no âmbito do Município de Barra Longa.

• Data: 04/02/2015
• Legislação

Projeto de Lei nº001/2015 de 04 de fevereiro de 2015.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EM SEU INTEIRO TEOR DA LEI MUNICIPAL N° 1.074 DE 12 DE ABRIL DE 2010.

• Data: 19/01/2015
• Legislação

Projeto de Lei N° 002 De 20 de janeiro de 2015.

Extingue vagas do cargo de professor do Quadro de Pessoal, e dá outras providências.

• Data: 19/01/2015
• Legislação

PROJETO LEI N° 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2015

Altera a Lei Municipal nº. 788/91, denominado Estatuto dos Funcionários Público do Município de Barra Longa - MG; e dá outras providências.

• Data: 24/11/2014
• Legislação

PROJETO DE LEI Nº021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Barra Longa - MG para fins de prestação de serviços aos particulares; e dá outras providências.

• Data: 04/11/2014
• Legislação

PROJETO DE LEI N°020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Município, do título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP concedido pelo Ministério da Justiça; e dá outras providencias.

• Data: 13/10/2014
• Legislação

Projeto de Lei n° 018 de 13 de outubro de 2014.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 10/10/2014
• Legislação

PROJETO DE LEI N.° 019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA  ADMINISTRAÇÃO PUBLICА MUNICIPAL DE BARRA LONGA, ESTABELECE O NOVO ORGANOGRAMA E, ATRELADO A ESTE, O PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS.

• Data: 30/09/2014
• Legislação

LEI ORÇAMENTÁRIAL ANUAL EXERCÍCIO 2015

• Data: 15/09/2014
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 017/2014

Revoga Lei que especifica.

• Data: 04/08/2014
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 016 DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

Autoriza o ingresso e participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga CIMVALPI, ratificando o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga para constituição do Consórcio; e dá outras providências.

• Data: 07/07/2014
• Legislação

Projeto de Lei n° 014/2014 de 07 de junho de 2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MESTRE DE OBRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.