Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Projeto de Lei n° 018 de 27 de junho de 2016.
Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor público designado para exercer a função de Pregoeiro.
Projeto de Lei n° 015 de 19 de abril de 2016
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socieducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado à adolescente que pratique ato infracional no Município de Barra Longa e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 014 de 05 de abril de 2016.
Dispõe sobre alteração do Anexo I Lei Municipal n°1176/2015, que dispõe sobre o cargo de Assessor Jurídico.
Projeto de Lei Complementar n°012/2016 de 28 de março de 2016.
Dispõe sobre alteração do Anexo I Lei Municipal nº°1176/2015, que dispõe sobre o cargo de Assessor Jurídico.
PROJETO DE LEI N° 013/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar n° 011/2016
Regulamenta, no âmbito do Município de Barra Longa, o piso salarial para OS profissionais do Magistério público da educação básica previsto na caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 010 de 18 de маrço de 2016.
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Barra Longa MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 009 de 17 de março de 2016.
Dispõe sobre alteração do vencimento do cargo público de Assessor Jurídico.
Projeto de Lei Complementar n° 007/2016
Regulamenta, no âmbito do Município de Barra Longa, o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica previsto na caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. e dá outras providências.
Projeto de Lei n°008 de 17 de março de 2016.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Barra Longa, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 006 de 07 de março de 2016.
Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 005 De 07 de março de 2016.
Revoga as leis 1130/2013, 1142/2013 e da nova delimitação do Perímetro urbano do município de Barra Longa.
Projeto de Lei nº 004/2016
Venho solicitar de V. Exa. a retirada dos trabalhos da Câmara Municipal de Barra Longa do Projeto de Lei 004/2016.
Projeto de Lei Complementar N° 002 de 23 de fevereiro de 2016.
Dispõe sobre normas complementares ao Código Tributário Municipal relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
Projeto de Lei nº 001 de 23 de fevereiro de 2016.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.123/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 008 DE 28 DE outubro DE 2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA LONGA APROVAR RELATÓRIO FINAL DO PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA.
Projeto de Lei n° 011 de 04 de novembro de 2015.
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Imaterial e dá outras providências.
Projeto de Lei n°010 de 03 de novembro de 2015.
Dispõe sobre autorização de parcelamento administrativo que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 010 de 03 de novembro de 2015.
Dispõe sobre autorização de parcelamento administrativo que específica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZATIVA - BDMG URBANIZA
AUTORIZA O MUNICİPIO DE BARRA LONGA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.