Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Projeto de Lei Complementar N° 08 de 28 de março de 2025
Dispõe sobre alteração e transformação de cargos públicos que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 006 de 26 de março de 2025.
Dispõe sobre o revisão dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) е dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barra Longa, e da outras Providências.
Lei nº 1.547, de 14 de março de 2025.
Dispõe sobre revisão geral anual prevista na Constituição Federal, sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Barra Longa
Projeto de Lei nº 003, de 26 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre revisão geral anual prevista na Constituição Federal, sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Barra Longa
Lei de Nº 1.545/2025
Regulamenta a contratação temporária prevista no inciso IX do art. 37 da Constituição da República, altera a lei nº 1.020 de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei de N° 002 de 17 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre 'etificação da receita nos quadros anexos da LOA 2025 - Lei n° 1543/2:)24 e dá outras providências.
Lei nº 1544/2024
Autoriza Abertura de crédito Adicionais suplementares no orçamento vigente.
lei- 1540/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS RESULTANTE DE PROCESSO JUDICIAL Nº 1000321-98.2020.4.01.3800
lei - 1542/2024
Ratifica a alteração pelo Município de Barra Longa do Contrato de Consórcio Público do Codap -Desenvolvimento Do Alto Paraopeba.
Lei nº 1541/2024
INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICIPIO DE BARRA LONGA/MG,PARA FINS DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS DA LEI Nº14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC.
Lei nº 1539/2024
Autoriza o Município de Barra Longa/MG a realizar reforma no imóvel da Associação Comunitária do Bairro Volta da Capela- ASVOLCA- Barra Longa –MG, localizada na Rua Sinval Caetano da Silva, nº 73, Bairro Volta da Capela, Barra Longa/MG, e dá outras providências.
Lei nº 1537/2024
Regulariza a atividade de motoboy e mototáxi no Município de Barra Longa, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Lei nº 1538/2024
Altera a redação do artigo primeiro da Lei Municipal nº 1255, de 03 de outubro de 2018, do Município de Barra Longa, Estado de Minas Gerais.
Lei nº 1536/2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Lei nº 1535/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECONHECE OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1534/2024
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL, LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTOISTA(TEA).
Lei nº 1533/2024
Dispõe sobre o perímetro urbano das localidades que menciona
Lei nº 1532/2024
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1531/2024
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para apoio a pessoas física e jurídica que enquadram nos requisitos da lei federal 14399/2022 LEI ALDIR BLANC DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1530/2024
Autoriza a adesão do Município de Barra Longa, Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.