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Lei nº 1223/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS LEIESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 1224/2017
AUTORIZO A ABERTURA DE LEUCREDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei nº 1225/2017
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SICIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1222/2017
AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VUIGENTE.
Lei nº 1212/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº972 DE 02/08/2002 QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICIPIO À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO SERRA DE MINAS
Lei nº 1213/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO VIGENTE NAS AREAS DE SAUDE E TURISMO.
Lei nº 1210/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-CODEMA E DA OUTRA PROVIDENCIA.
Lei nº 1209/2017
REGULAMENTA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1207/2017
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG, ESTABELECE O NOIVO ORGANOGRAMA E ATRELADO A ESTE, O PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS.
Lei nº 1208/2017
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E OUTORIZA O MUNICIPIO DE BARRA LONGA O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELETRICA QUEM MANTEM OS POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS.
Lei nº 1206/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA/MG EM CURSO DE NIVEL SUPERIOR(3ºGRAU) E TECNICO
Lei N° 1214/2017
'CRIA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS CARGOS DE MOTORISTAS E OPERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 025 de 27 de dezembro de 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 024/2016 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
Revoga Lei Municipal nº 1.141 de 22 de maio de 2013.
Projeto de Lei N° 023/2016 de 08 de novembro de 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 022/2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Barra Longa para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 021/2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Barra Longa para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 020-A /2016
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.
Lei nº 1196/2016
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PELO O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA
Projeto de Lei N°020 de 06 de julho de 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.