Acessibilidade

• Data: 17/05/2018
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 009/2018

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.

• Data: 16/05/2018
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PROJETO DE LEI N° 008 DE 16 DE MAIO DE2018

ALTERA A LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

• Data: 19/04/2018
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PROJETO DE LEI n.° 007 de 19 de abril de 2018.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 19/04/2018
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PROJETO DE LEI N° 006 de 19 de abril de 2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 19/04/2018
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PROJETO DE LEI N°005 de 19 de abril de 2018.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 12/04/2018
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PROJETO DE LEI N° 005, DE 12 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

• Data: 26/02/2018
• Legislação

Projeto de Lei n° 003, de 26 de fevereiro de 2018.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal do Município de Barra Longa e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

• Data: 24/01/2018
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PROJETO DE LEI N° 002/2018

Compatibiliza a LDO/2018 com а LOA/2018 e autoriza créditos adicionais suplementares.

• Data: 24/01/2018
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PROJETO DE LEI N° 001/2018

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.

• Data: 01/01/2018
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PROJETO DE LEI N° 024/2017

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA/MG PARA O PERÍODO 2018-2021.

• Data: 18/12/2017
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 035 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 24/08/2017
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Lei nº 1236/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTOS DE DIARIAS, REEMBOLSO DE DESPESA COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA MOTORISTAS, REEMBOLSO DE DESPESAS E AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AREAS, NO MUNICIPIO DE BARRA LONGA MG E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Data: 24/08/2017
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Lei nº 1238/2017

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA LONGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

• Data: 24/08/2017
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Lei nº 1235/2017

INCLUI DISPOSITIVOS  NA LDO VIGENTE.

• Data: 24/08/2017
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Lei nº 1234/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

• Data: 24/08/2017
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Lei nº 1232/2017

AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTOS VIGENTE.

• Data: 24/08/2017
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Lei nº 1230/2017

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA/MG PARA O PERIODO 2018 A 2021. 

• Data: 24/08/2017
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Lei nº 1231/2017

• Data: 24/08/2017
• Legislação

Lei nº 1226/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

• Data: 24/08/2017
• Legislação

Lei nº 1228/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTOS VIGENTE.