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Projeto de Lei nº022 de 01 de outubro de 2019.
Ratifica o protocolo de intenções e suas alterações, da autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB ZONA DA МАТА.
PROJETO DE LEI N° 017 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2019
Altera dispositivo da Reforma Administrativa, contendo a organização administrativa do Poder Executivo de Barra Longa е estabelece o plano de cargos e vencimentos do quadro permanente e do quadro de comissionados, aprovada pela Lei Complementar Municipal n° 1.265/2019 de 21 de março de 2019.
PROJETO DE LEI N° 014/2019
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI N° 016/2019
Altera dispositivo na LDO para о exercício de 2019.
PROJETO DE LEI N° 015/2019
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI n° 013 de 20 de maio de 2019.
Da nova redação ao artigo 106 da Lei Complementar n.° 1.265/2019 de 21 de março de 2019.
PROJETO DE LEI N° 012/2019
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI N°011 de 02 de maio de 2019.
DISPÕE SOBRE O PISO Е O ТETO DO VALOR PARA PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 010 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 009/2019
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI N° 008/2019
Autoriza a extinção de de cópias documentos contábeis, regulamenta o arquivo contábil e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 007/2019
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA E ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE E DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Projeto de Lei n°005 de 08 de março de 2019.
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência no Município de Barra Longa/MG e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI n°004/2019
Cria o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG, CRIAE REGULAMENTА CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 002 de 30 de janeiro de 2019.
TRANSFORMA IMÓVEIS QUE ESPECIFICA DE ÁREA RURAL PARA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 001/2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI N° 018 de 12 de novembro de 2018.
TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.