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PROJETO DE LEI Nº 026/2019
Autoriza Permuta de área pública com Esporte Clube Barralonguense.
PROJETO DE LEI N°025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Transforma área rural em urbana nos limites territoriais de Barra Longa.
Projeto de Lei n°024 de 01 de outubro de 2019.
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Barra Longa o Protocolo de Intenções da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS (ARISZM).
Projeto de Lei nº023 de 01 de outubro de 2019
Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
PROJETO DE LEI N°019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Barra Longa, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2019
Altera dispositivo da Reforma Administrativa, contendo a organização administrativa do Poder Executivo de Barra Longa е estabelece o plano de cargose vencimentos do quadro permanente e do quadro de comissionados, aprovada pela Lei Complementar Municipal n° 1.265/2019 de 21 de março de 2019.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°020/2019
Altera dispositivo da Reforma Administrativa, contendo a organização administrativa do Poder Executivo de Barra Longa е estabelece o plano de cargos e vencimentos do quadro permanente е do quadro de comissionados, aprovada pela Lei Complementar Municipal n° 1.265/2019 de 21 de março de 2019.
Projeto de Lei nº022 de 01 de outubro de 2019.
Ratifica o protocolo de intenções e suas alterações, da autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB ZONA DA МАТА.
PROJETO DE LEI N° 017 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2019
Altera dispositivo da Reforma Administrativa, contendo a organização administrativa do Poder Executivo de Barra Longa е estabelece o plano de cargos e vencimentos do quadro permanente e do quadro de comissionados, aprovada pela Lei Complementar Municipal n° 1.265/2019 de 21 de março de 2019.
PROJETO DE LEI N° 014/2019
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI N° 016/2019
Altera dispositivo na LDO para о exercício de 2019.
PROJETO DE LEI N° 015/2019
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI n° 013 de 20 de maio de 2019.
Da nova redação ao artigo 106 da Lei Complementar n.° 1.265/2019 de 21 de março de 2019.
PROJETO DE LEI N° 012/2019
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI N°011 de 02 de maio de 2019.
DISPÕE SOBRE O PISO Е O ТETO DO VALOR PARA PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 010 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 009/2019
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI N° 008/2019
Autoriza a extinção de de cópias documentos contábeis, regulamenta o arquivo contábil e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 007/2019
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.