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PROJETO DE LEI DE N° 006, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
PROJETO DE LEI DE N.º 005/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Barra Longa MG.
PROJETO DE LEI N°004, 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITо ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N°003, 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 917 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 E LEI 1.207 DE FEVEREIRO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O ACORDO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO RENOVA, HOMOLOGADO JUDICIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°001/ DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
PROJETO DE LEI N° 022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
PROJETO DE LEI N° 021, 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.279, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, E PRORROGA A ENTREDA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR 1.265 DE 21 DE MARÇO DE 2019.
PROJETO DE LEI N° 020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
AUTORIZA ABERTURA DE ORÇAMENTO DE 2020 DO CRÉDITO MUNICÍPIlO ESPECIAL NO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº017, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROJETO DE LEI N° 018, 30 DE SETEMBRO DE 2020.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTO DE 2020 DО MUNICÍPIO PROVIDNCIAS ESPECIAL NO E DÁ OUTRAS
PROJETO DE LEI N°019, 30 DE SETEMBRO DE 2020.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.306, 16 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N°016, 10 DE SETEMBRO DE 2020.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI n°015 DE 07 DE AGOSTO DE 2020
Revoga a Lei Municipal nº 1.296, de 27 de fevereiro de 2020.
PROJETO DE LEI N° 014, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e sua referida taxa no Município de Barra Longa e a instituição do Selo de Inspeção Municipal e normas de sua utilização e revoga a Lei Municipal n° 1.243/2018.
PROJETO DE LEI N°012 DE 29 DE MAIO DE 2020.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 001 DE 14 DE ABRIL DE 2020
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 010/2020
Dispõe sobre a Revisão do Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra Longa-MG.