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PROJETO DE LEI N° 021/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DE AMIANTO AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE RISCO PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°020/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
PROJETO DE LEI N° 017/2021
Institui o Programa de Ampliação e Conservação de Estradas Rurais do Município no âmbito do Município de Barra Longa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 16/2021
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS, ESTRADAS, POVOADOS E SÍTIOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Lei nº 1343/2021
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA LONGA,O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR,O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1353/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA INVESTIMENTO EM LEIINFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI N°015, DE 13 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.265 DE MARÇO DE 2019, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO LEI MUNICIPAL N°014, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2021.
Dispõe sobre alteração dos parágrafos segundo e terceiro da Lei 1286 de 2019 e dá outras providências.
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Altera o art. 1º da Lel Municipal 1174 de 28 de novembro de 2014 e dá outras providências
PROJETO DE LEI N°011, DE 15 DE ABRIL DE 2021
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza a realização de contratação de motoristas e Coveiro deforma temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 009, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
ALTERA O ART. 11 DA LEI 1.303 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE AUTORIZA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ACORDO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO RENOVA, HOMOLOGADO JUDICIALMENTE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1360/2021
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BARRA LONGA A INTEGRAR O CODAP-CONSORCIO PUBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOBEBA.
Lei nº 1352/2021
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO CULTURAL NO MUNICIPIO DE BARRA LONGA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL, O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO -FUMPAC, O REGISTRO DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1359/2021
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL -SIR A SER IMPLANTADO PELO CODAP -CONSORCIO PUBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOBEBA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRA PROVIDENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
CRIA O PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO BARRA LONGA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DE N° 006, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
PROJETO DE LEI DE N.º 005/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Barra Longa MG.
PROJETO DE LEI N°004, 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITо ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS