Acessibilidade

• Data: 17/05/2011
• Legislação

Projeto de Lei nº 005 de 17/05/2011

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e då outras providencias correlatas.

• Data: 15/04/2011
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 004/2011

Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de BARRA LONGA Para o Exercício de 2012

• Data: 14/04/2011
• Legislação

LEI Nº 1.095 DE 14 DE ABRIL DE 2011.

Altera a nomenclatura - Lei Municipal 1.078/2010- art. 1º Cargo de provimento - providências

• Data: 04/04/2011
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 003 /2011, de 04 de Abril de 2011.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LEILÃO Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 22/03/2011
• Legislação

Projeto N° 002/2011

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

• Data: 09/02/2011
• Legislação

Projeto de Lei Municipal N° 001 de 08/02/2011

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.

• Data: 24/12/2010
• Legislação

LEI N° 1.091 de 30/12/2010.

• Data: 10/12/2010
• Legislação

Projeto de Lei N° 019 A/2010

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Barra Longa - MG para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

• Data: 22/11/2010
• Legislação

Projeto de Lei N° 024/2010

Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra Longa a conceder subvenção às Bandas de Música: Corporação União Musical São José e Corporação Musical União Nossa Senhora do Carmo desta cidade e dá outras providências.

• Data: 16/11/2010
• Legislação

Projeto de Lei N° 023/2010

Autoriza Alteração do Percentual de Suplementação de Dotações do Orçamento do Município de Barra Longa para o Exercício de 2010

• Data: 12/11/2010
• Legislação

Projeto de Lei - N°022/2010

Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra Longa a conceder subvenção às Bandas de Música: Corporação União Musical São José e Corporação Musical União Nossa Senhora do Carmo desta cidade e dá outras providências.

• Data: 05/11/2010
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 01, DE 2010 EMENDA N° 001

Redija-se assim o parágrafo 3º do Artigo 219: Art 219, § 3° - Os cães e gatos, se não retirados no prazo estabelcido no parágrafo 1°, serão encaminhados a centros especializados na manutenção de tais animais.

• Data: 25/10/2010
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Projeto de Lei nº 020/2010

Autoriza o Município de Barra Longa (financiado) a celebrar Convênio com Banco do Brasil (financiador) para implementação da Modalidade Negocial denominada Crédito Direto ao Fornecedor.

• Data: 25/10/2010
• Legislação

Projeto de Lei N°021/2010

Autoriza Alteração do Percentual de Suplementação de Dotações do Orçamento do Município de Barra Longa para o Exercício de 2010

• Data: 25/08/2010
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 019/ 2010

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

• Data: 09/08/2010
• Legislação

Projeto de Lei n° 018/2010

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.

• Data: 03/08/2010
• Legislação

Projeto de Lei N° 016/2010

Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Turismo Sustentável e dá outras providências.

• Data: 02/08/2010
• Legislação

Projeto de Lei n°013/2010

Dispõe sobre pequenas alterações e inclusões na Lei nº 1.030 de 02 dè julho de 2007, que instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Barra Longa e dá outras providências.

• Data: 02/08/2010
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Projeto de Lei N° 015/2010

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

• Data: 28/06/2010
• Legislação

PROJETO DE LEI N° 014/2010

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO –FUMTUR DA CIDADE DE BARRA LONGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.