Acessibilidade

• Data: 10/10/2024
• Legislação

Decreto 3128/2024

Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências.

• Data: 20/09/2024
• Legislação

Decreto n 3114/2024

Dispõe sobre a criação de Comissão para apuração e listagem das famílias que não foram retiradas de suas residências e colocadas em moradia temporária pela Fundação Renova, conforme as diretrizes do Eixo Prioritário no 4, e considerando a Deliberação CIF no 190/2018 e o encaminhamento dado na 7 T Re...

• Data: 16/09/2024
• Legislação

Decreto 3110/2024

Regulamenta a utilização do espaço público para as festividades do Barralonguense Ausente/2024.

• Data: 13/09/2024
• Legislação

Decreto 3109/2024

Regulamenta em âmbito do município Barra Longa-MG a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

• Data: 04/07/2024
• Legislação

Decreto 3052/2024

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO REURB NO MUNICíPlO DE BARRA LONGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

• Data: 03/07/2024
• Legislação

Decreto n° 3053/2024 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 20/02/2024
• Legislação

Decreto n° 2935/2024 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 29/01/2024
• Legislação

Decreto n° 2913/2024 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 03/01/2024
• Legislação

Decreto n° 2894/2024 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 22/08/2023
• Legislação

Decreto n° 2751/2023 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 16/08/2023
• Legislação

Decreto n° 2745/2023 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 04/08/2023
• Legislação

Decreto n° 2740/2023 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 26/07/2023
• Legislação

Decreto nº 2730/2023 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 18/07/2023
• Legislação

Decreto 2721/2023

• Data: 18/07/2023
• Legislação

Decreto 2720/2023

• Data: 22/06/2023
• Legislação

Decreto nº 2706/2023 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 07/06/2023
• Legislação

Decreto nº 2697/2023 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022

• Data: 08/05/2023
• Legislação

Decreto nº 2668/2023 - Homologação Concurso Público Edital 001/2022

• Data: 10/03/2023
• Legislação

Decreto 2618/2023

• Data: 27/01/2023
• Legislação

Decreto 2584