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Decreto 3128/2024
Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Decreto n 3114/2024
Dispõe sobre a criação de Comissão para apuração e listagem das famílias que não foram retiradas de suas residências e colocadas em moradia temporária pela Fundação Renova, conforme as diretrizes do Eixo Prioritário no 4, e considerando a Deliberação CIF no 190/2018 e o encaminhamento dado na 7 T Re...
Decreto 3110/2024
Regulamenta a utilização do espaço público para as festividades do Barralonguense Ausente/2024.
Decreto 3109/2024
Regulamenta em âmbito do município Barra Longa-MG a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Decreto 3052/2024
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO REURB NO MUNICíPlO DE BARRA LONGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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