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PROJETO DE LEI N° 006-A 30 de setembro de 2015
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para o Exercicio Financeiro de 2016 e dá Outras Providências
Projeto de Lei N° 006/2015 de 31 de agosto de 2015.
Dispõe sobre alteração do perímetro urbano da localidade denominada Gago.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2015, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N° 001 /2015
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA NO EXERCÍCIO DE 2013.
PROJETO DE LEI N° 005/2015
Declara-se de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP de Mariana/MG, neste município e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n°004 de 26 de maio de 2015.
Dispõe sobre criação de cargo público que especifica.
PROJETO DE LEI N° 003/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barra Longa (2015/2024), e dá outras providências.
Projeto de LDO do exercício de 2016.
RESOLUÇÃO N° 001/2015
Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Longa/MG.
Projeto de Lei nº 002 De 27 de fevereiro de 2015.
Institui o Programa de desligamento voluntario de servidores do município de Barra Longa e da outras Providencias
Projeto de Lei nº03 de 23 de fevereiro de 2016.
Dispõe sobre a regulamentação de plantão de atendimento da área de saúde de baixa complexidade no âmbito do Município de Barra Longa.
Projeto de Lei nº001/2015 de 04 de fevereiro de 2015.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EM SEU INTEIRO TEOR DA LEI MUNICIPAL N° 1.074 DE 12 DE ABRIL DE 2010.
Projeto de Lei N° 002 De 20 de janeiro de 2015.
Extingue vagas do cargo de professor do Quadro de Pessoal, e dá outras providências.
PROJETO LEI N° 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Altera a Lei Municipal nº. 788/91, denominado Estatuto dos Funcionários Público do Município de Barra Longa - MG; e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005/2015
INSTITUI ATO DELEGATÓRIO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG.
PORTARIA N° 004/2015
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 003/2015
INSTITUI ATO DELEGATÓRIO PARA о TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG.
PORTARIA Nº 002/2015
ATRIBUI A SERVIDOR EFETIVO AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIFAL DE BARRA LONGA-MG.
PORTARIA N° 001/2015
ATRIBUI A SERVIDOR EFETIVOA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE LICITAÇÕES MODALIDADE CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGAMG.
PORTARIA N° 002/2014
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS.
Acesso à Informação
