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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01.DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Portaria N° 01, de 04 de Janeiro de 2010
Nomeia Comissão para realizar conferência dos valores existentes em Caixa no final do Exercício Financeiro da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 01/2009
Concede Título de Honra ao Mérito
PROJETO DE LEI N° 027 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
FAZ ALTERAÇÃO NA LEI 1000/2004 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 026 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
Projeto de Lei Complementar N° 026 de 08 de dezembro de 2009
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZATIVA 0025/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DEBARA LONGA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.
Lei Complementar no 1.071/2009
Institui o Novo Código Tributário do Município de Barra Longa
Projeto de Lei N° 0022 de 2009
Declara área de Utilidade Pública no Município de Barra Longa e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 0024 de 06 de outubro de 2009
INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0020/2009
Dispõe sobre a destinação do montante residual relativo à transição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por ocasião da sua extinção em 2005 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°18 DE 25/04/2009
AUTORIZA PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS COM RECURSOS FINANCEIROS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA EXTINTO.
Projeto de Lei n° 021 de 21 de setembro de 2009.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Barro Branco e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 13 de 10 de agosto de 2009.
Dispõe sobre a criação de permissões para transporte de passageiros (táxi) regulamentadas pela Lei n° 1.054 de 04/06/2009.
PROJETO DE LEI N°016, 31 DE AGOSTO DE 2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Projeto de Lei N° 015 de 31 de agosto de 2009
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO D E 2010/2013.
PROJETO DE LEI N°017 DE 31 DE AGOSTO DE 2008.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Lei n° 14/2009
Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Barra Longa.
LEI MUNICIPAL N° 1.088, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
Revoga o Decreto Lei nº 04, de 23/02/1939 que dispõe sobre o código de posturas municipal de Barra Longa e Institui Novo Código de Posturas no município.