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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2013
Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Longa/MG.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2013
Disciplina a concessão de diárias e reembolsos aos agentes públicos е agentes políticos no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra Longa/MG e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2013
Altera o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barra Longa/MG.
PORTARIA N° 002/2013
Exonera Servidor Público do cargo de Secretário da Presidência - ASP - em Comissão.
PORTARIA Nº 001/2013
Exonera Servidor Público do cargo de Chefe do Setor de Serviços Gerais.
Projeto de Lei n° 001/2013
Lei municipal disciplina o funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros e demais garantias.
Projeto de Lei N° 015 de 12 de dezembro de 2012.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2012 tendo, como fonte de recursos,0 excesso de arrecadação conforme prerrogativa do art. 43, § 1º, inciso Il e § 3º da Lei Federal 4.320/64.
PROJETO DE LEI N° 014 /2012
Inclui dispositivo à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012.
Projeto de Lei nº 011/2012
Estima a Receita e fixa a despesa para o Orçamento de 2013 do Município de Barra Longa/MG.
PROJETO DE LEI N° 012 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Readequa os anexos do Plano Plurianual 2010/2013 relativo ao exercício financeiro de 2013, no âmbito do município de Barra Longa-MG e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 013 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2013 no âmbito do CAMARA MIMIC município de Barra Longa-MG.
RESOLUÇÃO N° 001/2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra Longa para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 009/2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Barra Longa para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 010/2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Barra Longa para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra Longa para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N 008/2012
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Projeto de Lei N° 007/2012
Dispõe Sobre a Movimentação das Fontes de Recursos Na Execução Orçamentária de 2012
Projeto de Lei N° 006 de 11 de abril de 2012
Altera a Lei 779 de 02 de Julho de 1991 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°005/2012
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município de Barra Longa.
Projeto de Lei 003/2012
Dispõe Sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município para o Período de 2010 a 2013