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PROJETO DE LEI N° 012 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Readequa os anexos do Plano Plurianual 2010/2013 relativo ao exercício financeiro de 2013, no âmbito do município de Barra Longa-MG e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 013 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2013 no âmbito do CAMARA MIMIC município de Barra Longa-MG.
RESOLUÇÃO N° 001/2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra Longa para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 009/2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Barra Longa para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 010/2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Barra Longa para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra Longa para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N 008/2012
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Projeto de Lei N° 007/2012
Dispõe Sobre a Movimentação das Fontes de Recursos Na Execução Orçamentária de 2012
Projeto de Lei N° 006 de 11 de abril de 2012
Altera a Lei 779 de 02 de Julho de 1991 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°005/2012
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município de Barra Longa.
Projeto de Lei 003/2012
Dispõe Sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município para o Período de 2010 a 2013
Projeto de Lei 004/2012
Dispõe Sobre Alteração dos Anexos de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2012
Projeto de Lei n° 002, de 4 de janeiro de 2012.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei N°001 de 2012
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do vencimento dos servidores públicos municipal, de que trata o art. 37 da Constituição Federal, referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
PORTARIA N° 001/2012
Nomeia Comissão para realizar Conferência dos Valores em Caixа existentes no final do Exercício de 2011, da Câmara Municipal de Barra Longa.
RESOLUÇÃO N° 003/2011
JULGA AS CONTAS DO ATUAL PREFEITO, FERNANDO JOSÉ CARNEIRO MAGALHÄES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010.
Projeto de Lei N° 015/2011
Dispões sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabelecerem no Município de Barra Longa ou nele ampliarem suas Atividades Econômicas; CRIA Comissão de Desenvolvimento Econômico - CODE.
Projeto de Lei N° 0013/2011 de 10 de novembro de 2011.
Autoriza apoio técnico e logístico na construção de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
RESOLUÇÃO N° 002/2011
JULGA AS CONTAS DO EX-PREFEITO, LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2.006.
PROJETO DE LEI N° 014 DE 02 DE Dezembro DE 2011.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE BARRA LONGA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.