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PROJETO DE LEI N° 024 de 09 de setembro de 2013.
Fixa limite para pagamento de débitos de pequeno valor pelo Municipio.
Projeto de Lei N° 022/2013 de 19 de agosto de 2013.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 023/2013
Autoriza o Município de Barra Longa a promover desapropriação do imóvel localizado na Pça. Padre José Epifânio Gonçalves, nº 139, com a finalidade de construção de uma área de lazer.
Projeto de Lei n° 020 de 29 de julho de 2013
Dispõe sobre Emenda da delimitação do Perímetro Urbano da sede do Município de Barra Longa, promovendo-se alteração na Lei nº 1.130/2013.
PROJETO DE LEI N° 021/2013
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Barra Longa /MG e dá outras providências.
Projeto de lei nº 019 de 21 de junho de 2013
Autoriza Celebração de Convênio entre o Estado de Minas Gerais, por providencias. Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Barra Longa/MG e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 018 de 19 de junho de 2013
Altera dispositivo na Lei Municipal n° 917/98 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Barra Longa/MG e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº017 DE 19 DE JUNHO DE 2013.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Barra Longa e dá outras providêncías.
PROJETO DE LEI Nº 016/2013
Autoriza a alienação de bens imóveis da administração publica Municipal e das outras providencias
PROJETO DE LEI N° 015/2013 DE 24 de junho de 2013
Cria as atribuições dos cargos abaixo e dá outras providencias, conforme anexo 1.
Exposição de Motivos do Projeto de Lei n° 012/2013
Dispõe sobre pequenas alterações na Lei nº 1.075 de 12 de abril de 2010, que autorizou a aquisição do imóvel do Centro Assistencial de Barra Longa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 014 de 22 de maio de 2013
Modifica dispositivo na Lei Orgânicа Municipal.
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2013
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA NO EXERCÍCIO DE 2003.
Projeto de Lei n° 011/2013
Autoriza o Município de Barra Longa, através da Secretaria Municipal de Agricultura, firmar Parceria entre município e Produtores Rurais com a finalidade de incentivar e fomentar as atividades típicas rurais através de fornecimento de serviços de Trator Agrícola para plantio de culturas de rotativid...
PROJETO DE LEI Nº 010/2013, DE 02 DE MAIO DE 2013.
Denomina o Prédio do CRAS e Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 009/2013, DE 02 MAIO DE 2013
Altera Nome de Rua e Dá Outras Providências.
PORTARIA N° 009 de 02 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2013 da Câmara Municipal de Barra Longa/MG.
Projeto de Lei Nº 008/2013
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2013 DE 15 DE Abril DE 2013
Estabelece diretrizes gerais paraа elaboração do Orçamento do Município de BARRA LONGA-MG para o exercício de 2014 e dá outras providências.
PORTARIA N° 008/2013 de 01 de abril de 2013
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2013 da Câmara Municipal de Barra Longa/MG.