Acessibilidade

• Data: 30/09/2014
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LEI ORÇAMENTÁRIAL ANUAL EXERCÍCIO 2015

• Data: 15/09/2014
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PROJETO DE LEI N° 017/2014

Revoga Lei que especifica.

• Data: 04/08/2014
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PROJETO DE LEI N° 016 DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

Autoriza o ingresso e participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga CIMVALPI, ratificando o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga para constituição do Consórcio; e dá outras providências.

• Data: 07/07/2014
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Projeto de Lei n° 014/2014 de 07 de junho de 2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MESTRE DE OBRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 04/07/2014
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PROJETO DE DECRETO RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 04 DE JULHO DE 2014.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, е dá outras providências.

• Data: 03/07/2014
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PROJETO DE LEI N° 012/2014.

AUTORIZA A ABRIR CREDIRTO ESPECIAL PARA ASSINATURA DE CONTRATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

• Data: 30/06/2014
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PROJETO DE LEI N° 015/2014 DE 30 DE JUNHO DE 2014.

Altera a Lei nº 1.078 de 21 de junho de 2010, que dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Barra Longa e dá outras providências.

• Data: 05/06/2014
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PROJETO DE LEI N° 10/2014.

AUTORIZA A ABRIR CREDIRTO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

• Data: 03/06/2014
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PROJETO DE LEI N.º 013, DE 03 DE JUNHO DE 2014

Autoriza alienação de bem imóvel pertencente ao Município; e dá outras providências.

• Data: 03/06/2014
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Projeto de Lei n° 011/2014 de 03 de junho de 2014.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MORADIA, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 15/05/2014
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PROJETO DE LEI N° 009 DE 15 DE MAIO DE 2014

Institui como órgão de imprensa oficial do Município, o Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, e da outras providências

• Data: 08/05/2014
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PROJETO DE LEI N° 008 DE 08 DE MAIO DE 2014

Reconhece o terceiro final de semana (sexta, sábado e domingo) do mês de maio de cada ano como o da Comunidade Evangélica e O seu respectivo encontro, denominado EREВ - Encontro Regional Evangélico de Barra Longa; e dá outras providências.

• Data: 29/04/2014
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PROJETO DE LEI N° 007 DE 29 DE ABRIL DE 2014.

AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAS

• Data: 24/04/2014
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DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2014

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de BARRA LONGA, exercício de 2005.

• Data: 14/04/2014
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PRA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 01/04/2014
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PROJETO DE LEI N° 006/2014

Cria cargos, e dá outras providências

• Data: 25/03/2014
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Projeto de Lei N° 005 de 11 de março de 2014

Dispõe sobre alterações no Anexo II e IV do Plano de Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores Municipais, da Lei 1.129, de 05/04/2013 e dá outras providências:

• Data: 11/03/2014
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Projeto de Lei n° 004 de 11 de março de 2014.

Dispõe sobre alterações no Anexo I do Plano de Cargos Comissionados dos Servidores Municipais da Lei nº 1.128, de 05/04/2013 e dá outras providências:

• Data: 28/02/2014
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PROJETO DE LEI N° 002 DE 06 DЕ Março DE 2014.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO ROSÁRIO.

• Data: 19/02/2014
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Projeto de Lei n° 001/2014.

Autoriza o Municipio de Barra Longa a criação do Cargo de Coordenador(a) de Saúde Bucal, no ambito da saúde bucal.