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  • Data: 03/06/2014
  • Legislação
Projeto de Lei n° 011/2014 de 03 de junho de 2014.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MORADIA, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 15/05/2014
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 009 DE 15 DE MAIO DE 2014

Institui como órgão de imprensa oficial do Município, o Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, e da outras providências

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  • Data: 08/05/2014
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 008 DE 08 DE MAIO DE 2014

Reconhece o terceiro final de semana (sexta, sábado e domingo) do mês de maio de cada ano como o da Comunidade Evangélica e O seu respectivo encontro, denominado EREВ - Encontro Regional Evangélico de Barra Longa; e dá outras providências.

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  • Data: 29/04/2014
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 007 DE 29 DE ABRIL DE 2014.

AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAS

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  • Data: 24/04/2014
  • Legislação
DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2014

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de BARRA LONGA, exercício de 2005.

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  • Data: 14/04/2014
  • Legislação
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PRA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 01/04/2014
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 006/2014

Cria cargos, e dá outras providências

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  • Data: 25/03/2014
  • Legislação
Projeto de Lei N° 005 de 11 de março de 2014

Dispõe sobre alterações no Anexo II e IV do Plano de Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores Municipais, da Lei 1.129, de 05/04/2013 e dá outras providências:

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  • Data: 11/03/2014
  • Legislação
Projeto de Lei n° 004 de 11 de março de 2014.

Dispõe sobre alterações no Anexo I do Plano de Cargos Comissionados dos Servidores Municipais da Lei nº 1.128, de 05/04/2013 e dá outras providências:

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  • Data: 28/02/2014
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 002 DE 06 DЕ Março DE 2014.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO ROSÁRIO.

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  • Data: 19/02/2014
  • Legislação
Projeto de Lei n° 001/2014.

Autoriza o Municipio de Barra Longa a criação do Cargo de Coordenador(a) de Saúde Bucal, no ambito da saúde bucal.

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  • Data: 18/02/2014
  • Legislação
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2014

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA NO EXERCÍCIO DE 2007.

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  • Data: 10/02/2014
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 003/2014

Cria cargos, e da outras providencias

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  • Data: 06/01/2014
  • Legislação
PORTARIA N° 001/2014

Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barra Longa.

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  • Data: 10/12/2013
  • Legislação
Projeto de Lei n° 029/2013

Dispõe sobre pequenas alterações na Lei n 1.133 de 17 de maio de 2013, que autorizou o Município de Barra Longa, através da Secretaria Municipal de Agricultura, firmar Parceria entre município e Produtores Rurais com a finalidade de incentivar e fomentar as atividades típicas rurais através de forne...

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  • Data: 06/12/2013
  • Legislação
Projeto de Lei N° 030/2013.

CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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  • Data: 26/11/2013
  • Legislação
Projeto de Lei nº 026 de 26 de novembro de 2013.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 25/11/2013
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 027/2013

Adota o Diário Oficial Dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Barra Longa e dá outras providências.

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  • Data: 04/11/2013
  • Legislação
Projeto de Lei nº 025/2013.

Autoriza o Município de Barra Longa a aquisição de um bi tanque para compra direta de combustíveis diesel e gasolina para abastecimento da própria Administração.

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  • Data: 30/09/2013
  • Legislação
Projeto de Lei N°024-A/2013

Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município Para o Quadriênio 2014 a 2017

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