Foram encontrado(s) 1364 registro(s). limpar filtros
  • Data: 04/05/2015
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 003/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barra Longa (2015/2024), e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 13/04/2015
  • Legislação
Projeto de LDO do exercício de 2016.
visualizar
  • Data: 06/03/2015
  • Legislação
RESOLUÇÃO N° 001/2015

Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Longa/MG.

visualizar
  • Data: 27/02/2015
  • Legislação
Projeto de Lei nº 002 De 27 de fevereiro de 2015.

Institui o Programa de desligamento voluntario de servidores do município de Barra Longa e da outras Providencias

visualizar
  • Data: 23/02/2015
  • Legislação
Projeto de Lei nº03 de 23 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a regulamentação de plantão de atendimento da área de saúde de baixa complexidade no âmbito do Município de Barra Longa.

visualizar
  • Data: 04/02/2015
  • Legislação
Projeto de Lei nº001/2015 de 04 de fevereiro de 2015.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EM SEU INTEIRO TEOR DA LEI MUNICIPAL N° 1.074 DE 12 DE ABRIL DE 2010.

visualizar
  • Data: 19/01/2015
  • Legislação
Projeto de Lei N° 002 De 20 de janeiro de 2015.

Extingue vagas do cargo de professor do Quadro de Pessoal, e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 19/01/2015
  • Legislação
PROJETO LEI N° 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2015

Altera a Lei Municipal nº. 788/91, denominado Estatuto dos Funcionários Público do Município de Barra Longa - MG; e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 19/01/2015
  • Legislação
PORTARIA Nº 005/2015

INSTITUI ATO DELEGATÓRIO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG.

visualizar
  • Data: 02/01/2015
  • Legislação
PORTARIA N° 004/2015

NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS.

visualizar
  • Data: 02/01/2015
  • Legislação
PORTARIA Nº 003/2015

INSTITUI ATO DELEGATÓRIO PARA о TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG.

visualizar
  • Data: 02/01/2015
  • Legislação
PORTARIA Nº 002/2015

ATRIBUI A SERVIDOR EFETIVO AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIFAL DE BARRA LONGA-MG.

visualizar
  • Data: 02/01/2015
  • Legislação
PORTARIA N° 001/2015

ATRIBUI A SERVIDOR EFETIVOA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE LICITAÇÕES MODALIDADE CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGAMG.

visualizar
  • Data: 05/12/2014
  • Legislação
PORTARIA N° 002/2014

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS.

visualizar
  • Data: 27/11/2014
  • Legislação
DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2014

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA NO EXERCÍCIO DE 2012.

visualizar
  • Data: 24/11/2014
  • Legislação
PROJETO DE LEI Nº021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Barra Longa - MG para fins de prestação de serviços aos particulares; e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 04/11/2014
  • Legislação
PROJETO DE LEI N°020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Município, do título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP concedido pelo Ministério da Justiça; e dá outras providencias.

visualizar
  • Data: 30/10/2014
  • Legislação
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2014

Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Longa/MG.

visualizar
  • Data: 13/10/2014
  • Legislação
Projeto de Lei n° 018 de 13 de outubro de 2014.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 10/10/2014
  • Legislação
PROJETO DE LEI N.° 019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA  ADMINISTRAÇÃO PUBLICА MUNICIPAL DE BARRA LONGA, ESTABELECE O NOVO ORGANOGRAMA E, ATRELADO A ESTE, O PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS.

visualizar