Acessibilidade

• Data: 23/02/2016
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Projeto de Lei Complementar N° 002 de 23 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre normas complementares ao Código Tributário Municipal relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

• Data: 23/02/2016
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Projeto de Lei nº 001 de 23 de fevereiro de 2016.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.123/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 28/11/2015
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PROJETO DE LEI N° 008 DE 28 DE outubro DE 2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA LONGA APROVAR RELATÓRIO FINAL DO PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA.

• Data: 04/11/2015
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Projeto de Lei n° 011 de 04 de novembro de 2015.

Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Imaterial e dá outras providências.

• Data: 03/11/2015
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Projeto de Lei n°010 de 03 de novembro de 2015.

Dispõe sobre autorização de parcelamento administrativo que específica e dá outras providências.

• Data: 03/11/2015
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Projeto de Lei n° 010 de 03 de novembro de 2015.

Dispõe sobre autorização de parcelamento administrativo que específica e dá outras providências.

• Data: 28/10/2015
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZATIVA - BDMG URBANIZA

AUTORIZA O MUNICİPIO DE BARRA LONGA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 13/10/2015
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Projeto de Lei de N° 007 de 13 de outubro de 2015.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB do Município de Barra Longa MG.

• Data: 03/09/2015
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PROJETO DE LEI N° 006-A 30 de setembro de 2015

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para o Exercicio Financeiro de 2016 e dá Outras Providências

• Data: 31/08/2015
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Projeto de Lei N° 006/2015 de 31 de agosto de 2015.

Dispõe sobre alteração do perímetro urbano da localidade denominada Gago.

• Data: 06/08/2015
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2015, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

• Data: 03/06/2015
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DECRETO LEGISLATIVO N° 001 /2015

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA NO EXERCÍCIO DE 2013.

• Data: 01/06/2015
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PROJETO DE LEI N° 005/2015

Declara-se de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP de Mariana/MG, neste município e dá outras providências.

• Data: 26/05/2015
• Legislação

Projeto de Lei Complementar n°004 de 26 de maio de 2015.

Dispõe sobre criação de cargo público que especifica.

• Data: 04/05/2015
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PROJETO DE LEI N° 003/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Barra Longa (2015/2024), e dá outras providências.

• Data: 13/04/2015
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Projeto de LDO do exercício de 2016.

• Data: 06/03/2015
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RESOLUÇÃO N° 001/2015

Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Longa/MG.

• Data: 27/02/2015
• Legislação

Projeto de Lei nº 002 De 27 de fevereiro de 2015.

Institui o Programa de desligamento voluntario de servidores do município de Barra Longa e da outras Providencias

• Data: 23/02/2015
• Legislação

Projeto de Lei nº03 de 23 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a regulamentação de plantão de atendimento da área de saúde de baixa complexidade no âmbito do Município de Barra Longa.

• Data: 04/02/2015
• Legislação

Projeto de Lei nº001/2015 de 04 de fevereiro de 2015.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EM SEU INTEIRO TEOR DA LEI MUNICIPAL N° 1.074 DE 12 DE ABRIL DE 2010.