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PROJETO DE LEI N° 024/2016 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
Revoga Lei Municipal nº 1.141 de 22 de maio de 2013.
Projeto de Lei N° 023/2016 de 08 de novembro de 2018.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 022/2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Barra Longa para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 021/2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Barra Longa para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 020-A /2016
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.
Lei nº 1196/2016
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PELO O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA
Projeto de Lei N°020 de 06 de julho de 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 018 de 27 de junho de 2016.
Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor público designado para exercer a função de Pregoeiro.
Projeto de Lei n° 015 de 19 de abril de 2016
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socieducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado à adolescente que pratique ato infracional no Município de Barra Longa e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 014 de 05 de abril de 2016.
Dispõe sobre alteração do Anexo I Lei Municipal n°1176/2015, que dispõe sobre o cargo de Assessor Jurídico.
Projeto de Lei Complementar n°012/2016 de 28 de março de 2016.
Dispõe sobre alteração do Anexo I Lei Municipal nº°1176/2015, que dispõe sobre o cargo de Assessor Jurídico.
PROJETO DE LEI N° 013/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar n° 011/2016
Regulamenta, no âmbito do Município de Barra Longa, o piso salarial para OS profissionais do Magistério público da educação básica previsto na caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 010 de 18 de маrço de 2016.
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Barra Longa MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 009 de 17 de março de 2016.
Dispõe sobre alteração do vencimento do cargo público de Assessor Jurídico.
Projeto de Lei Complementar n° 007/2016
Regulamenta, no âmbito do Município de Barra Longa, o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica previsto na caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. e dá outras providências.
Projeto de Lei n°008 de 17 de março de 2016.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Barra Longa, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 006 de 07 de março de 2016.
Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 005 De 07 de março de 2016.
Revoga as leis 1130/2013, 1142/2013 e da nova delimitação do Perímetro urbano do município de Barra Longa.
Projeto de Lei nº 004/2016
Venho solicitar de V. Exa. a retirada dos trabalhos da Câmara Municipal de Barra Longa do Projeto de Lei 004/2016.