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Projeto de Lei n.°011 de 27 de outubro de 2008.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Ensino Fundamental com duração de 05 (cinco) anos, nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Barra Longa.
Resolução n° 002/2008
Fixa os subsídios dos vereadores para legislatura 2009/2012
PROJETO DE PROPOSIÇÃO DE LEI N° 010, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.
FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE PROPOSIÇÃO DE LEI N° 009, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATUR 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 001/2008
Valho-me do presente para enviar a V. Sa. Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Barra Longa - Exercício Financeiro de 2009, para consolidação no Projeto de Lei Orçamentária Anual do município para 2009. Sem mais para o momento, subscrevo-me.
Projeto de Resolução N° 002/ 2008.
Fixa os subsídios dos vereadores para legislatura 2009/2012.
PROJETO DE LEI N° 07 DE. 18 DE JUNHO DE 2008.
ALTERA NOME DE RUA E PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal N° 006/2008
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município.
PROJETO DE LEI N° 005/2008
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº:004 de 04 de abril de 2008.
Dispõe sobre alterações nos Anexos Il e IV do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências
Projeto de Lei n° 003 de 01 de abril de 2008.
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, de que trata o art. 37 da Constituiçao Federal, referente ao exercício de 2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º01 de 06 de março de 2008.
Altera o Anexo dos Programas Finalísticos - Sintético do Plano Plurianual 2006/2009, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 02/2008
Dispõe sobre a alteração da LEI N° 1034 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007.
Projeto de Lei n°011/2007
Dispõe sobre a concessão de benefícios e autorização para pagamento e parcelamento de créditos tributários em atraso, e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°010/2007
Concede isenção de tributos, que especifica, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
PROJETO DE LEI N°009/2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação como Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Sede Municipal, e...
Projeto de Lei n.º008/2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI N° 007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Longa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.°006/2007
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Barra Longa.
Projeto de Lei n.°005/2007,de 03 de agosto de 2007.
Dispõe sobre a criação, de vagas na Lei n.º 917, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa e dá outras providências.