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PROJETO DE LEI N°016, 31 DE AGOSTO DE 2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Projeto de Lei N° 015 de 31 de agosto de 2009
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO D E 2010/2013.
PROJETO DE LEI N°017 DE 31 DE AGOSTO DE 2008.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Lei n° 14/2009
Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Barra Longa.
LEI MUNICIPAL N° 1.088, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
Revoga o Decreto Lei nº 04, de 23/02/1939 que dispõe sobre o código de posturas municipal de Barra Longa e Institui Novo Código de Posturas no município.
Projeto de lei complementar N° 12/2009
Revoga o Decreto Lei n° 04, de 23/02/1939 que dispõe sobre o código de posturas municipal de Barra Longa e Institui Novo Código de Posturas no município.
PROJETO DE LEI N.° 009, DE 05 DE AGOSTO DE 2009.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER BEM IMÓVEL QUE ESPECIFIСА
Projeto de Lei N° 11 de 07 de Julho de 2009
Dispõe sobrea criação do Arqulvo Público Municipal, define as diretrizes da pòlítica municipal de arqulvos públicos e privados de interesse publico. e socíal e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ.
Projeto de Lei n.° 010, de 22 de junho de 2009.
Dispõe sobre a alteração do Anexo Il da Lei n.º 917, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 006 de 17 de abril de 2009
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDĖNCIAS.
Projeto de Lei n° 008/2009
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei n.º 917, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa e dá outras providências.
Projeto de Lei nº007 de 02 de abril de 2009.
Disciplina o serviço público de transporte de passageiros por Táxi no Município de Barra Longa e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 005/2009
Cria a Associação Anjos da Barra, também também identificada pelo nome de, GUARDA MIRIM do município de Barra Longa dá outras providências.
Projeto de Lei N° 03/2009
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de BARRA LONGA e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 004/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Barra Longa.
Projeto de Lei n°002 de 02 de fevereiro de 2009.
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas, a alteração dos Anexos I, II, IV e V, da Lei nº 917, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Barra Longa e dá outras providências.
Projeto de Lei N°001/2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2008
FICA REVOGADA A LEI Nº 1.009 E O ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO 214, DE 05 DE AGOSTO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2008
JULGA AS CONTAS DO ATUAL PREFEITO, LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2002.
Projeto de Lei N° 012 de 27 de outubro de 2008.
COLOCA NOME EM RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.