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Projeto de Lei N° 023/2010
Autoriza Alteração do Percentual de Suplementação de Dotações do Orçamento do Município de Barra Longa para o Exercício de 2010
Projeto de Lei - N°022/2010
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra Longa a conceder subvenção às Bandas de Música: Corporação União Musical São José e Corporação Musical União Nossa Senhora do Carmo desta cidade e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 01, DE 2010 EMENDA N° 001
Redija-se assim o parágrafo 3º do Artigo 219: Art 219, § 3° - Os cães e gatos, se não retirados no prazo estabelcido no parágrafo 1°, serão encaminhados a centros especializados na manutenção de tais animais.
Projeto de Lei nº 020/2010
Autoriza o Município de Barra Longa (financiado) a celebrar Convênio com Banco do Brasil (financiador) para implementação da Modalidade Negocial denominada Crédito Direto ao Fornecedor.
Projeto de Lei N°021/2010
Autoriza Alteração do Percentual de Suplementação de Dotações do Orçamento do Município de Barra Longa para o Exercício de 2010
PROJETO DE LEI N° 019/ 2010
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 018/2010
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 016/2010
Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Turismo Sustentável e dá outras providências.
Projeto de Lei n°013/2010
Dispõe sobre pequenas alterações e inclusões na Lei nº 1.030 de 02 dè julho de 2007, que instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Barra Longa e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 015/2010
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Decreto N° 8/2010
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2010
PROJETO DE LEI N° 014/2010
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO –FUMTUR DA CIDADE DE BARRA LONGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°017/2010
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL-FUNPAC DA CIDADE DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 02/2010
Ficam reprovadas as Contas do Município de Barra Longa, referente ao Exercício de 2004.
Projeto de Lei n°012/2010
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal Barra Longa e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 01/2010
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Barra Longa
Projeto de Lei n° 011/2010
Dispõe sobre pequenas alterações e inclusões na Lei nº 1.071 de 28 de dezembro de 2009, que instituiu o Novo Código tributário do Município de Barra Longa e dá outras providências
Projeto de Lei n° 010/2010
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Barra Longa Para o Exercício de 2011
Projeto de Lei n° 005/2010
Autoriza o Município de Barra Longa a adquirir imóvel localizado no Bairro Volta da Capela, Rodovia Edmundo da Costa Lana, para executar o Projeto do Governo Estadual a fim de implantar a casa do Centro de Referência de Assistência Social.
Projeto de Lei n°008/2010
Declara Utilidade Pública e autoriza0 Município de Barra Longa o pagamento da conta de energia elétrica que mantém os Poços Artesianos nas Comunidades Rurais.