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RESOLUÇÃO N° 003/2011
JULGA AS CONTAS DO ATUAL PREFEITO, FERNANDO JOSÉ CARNEIRO MAGALHÄES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010.
Projeto de Lei N° 015/2011
Dispões sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabelecerem no Município de Barra Longa ou nele ampliarem suas Atividades Econômicas; CRIA Comissão de Desenvolvimento Econômico - CODE.
Projeto de Lei N° 0013/2011 de 10 de novembro de 2011.
Autoriza apoio técnico e logístico na construção de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
RESOLUÇÃO N° 002/2011
JULGA AS CONTAS DO EX-PREFEITO, LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2.006.
PROJETO DE LEI N° 014 DE 02 DE Dezembro DE 2011.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE BARRA LONGA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 012 12/11,de 17 de 10 de 2011.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n.° 1.102, de 07 de outubro de 2011.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Comunitária dos Amigos de São José de Barra Longa/MG - doravante simplesmente denominada ASASJ.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2011
Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 010/2011 de 26 de agosto de 2011.
Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos da Barra, Guarda Mirim e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 008/2011.
Dispõe sobre ratificação de alteração do Contrato de Consórcio Público do CISAMAPI.
Projeto de Lei N° 007/2011
Regulamenta e autoriza o Município de Barra Longa o fornecimento de Transporte Escolar para outros Municípios a fim de cursar o Ensino Superior e demais cursos profissionalizantes.
RESOLUÇÃO N° 001/2011
JULGA AS CONTAS DO ATUAL PREFEIТО, FERNANDO JOSÉ CARNEIRO MAGALHAES, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2.009.
Projeto de Lei n° 006 /2011
Declara Utilidade Pública e autoriza o Município de Barra Longa o fornecimento de Transporte Escolar para outros Municípios afim de cursar o Ensino Superior e demais cursos profissionalizantes.
Projeto de Lei nº 005 de 17/05/2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e då outras providencias correlatas.
PORTARIA N° 013/2011
Comissão Permanente de Licitação Controle - Nomeia Membros - Ano 2011 - Providências.
PORTARIA N° 012/2011
Nomeia Servidor Público - Função Tesoureiro
PORTARIA N°. 010/2011
ANULA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS 001/2011 E 002/2011 È DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 004/2011
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de BARRA LONGA Para o Exercício de 2012
LEI Nº 1.095 DE 14 DE ABRIL DE 2011.
Altera a nomenclatura - Lei Municipal 1.078/2010- art. 1º Cargo de provimento - providências
PORTARIA N° 009/2011
Nomeia Servidor Público - Cargo Assessor Legislativo da Presidência - ALP - Comissão - Providência.