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  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1232/2017

AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTOS VIGENTE.

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  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1230/2017

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA/MG PARA O PERIODO 2018 A 2021. 

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  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1231/2017
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  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1226/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

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  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1228/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTOS VIGENTE.

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  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1223/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS LEIESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

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  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1224/2017

AUTORIZO A ABERTURA DE LEUCREDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

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  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1225/2017

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SICIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

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  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1222/2017

AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES  NO ORÇAMENTO VUIGENTE. 

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  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1212/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº972 DE 02/08/2002 QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICIPIO À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO SERRA DE MINAS

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  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1213/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO VIGENTE NAS AREAS DE SAUDE E TURISMO.

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  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1210/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-CODEMA E DA OUTRA PROVIDENCIA.

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  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1209/2017

REGULAMENTA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1207/2017

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG, ESTABELECE O NOIVO ORGANOGRAMA E ATRELADO A ESTE, O PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS.

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  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1208/2017

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E OUTORIZA O MUNICIPIO DE BARRA LONGA O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELETRICA QUEM MANTEM OS POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS.

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  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
Lei nº 1206/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  DE ALUNOS DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA/MG EM CURSO DE NIVEL SUPERIOR(3ºGRAU) E TECNICO

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  • Data: 24/08/2016
  • Legislação
Lei nº 1196/2016

INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PELO O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA

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  • Data: 17/05/2013
  • Legislação
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2013

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA NO EXERCÍCIO DE 2003.

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  • Data: 08/03/2013
  • Legislação
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2013

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA NO EXERCÍCIO DE 2011.

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  • Data: 08/01/2013
  • Legislação
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2013

Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Longa/MG.

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