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Portaria nº 065/2018
Portaria nº 064/2018
Portaria nº 063/2018
Portaria nº 062/2018
Portaria nº 061/2018
PROJETO DE LEI N° 016 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2019)
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA PARA O EXERCÍCIO DE 2019,
PROJETO DE LEI N°014 de 30 de agosto de 2018.
Autoriza o Prefeito Municipal e os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Barra Longa for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá...
PROJETO DE LEI N° 013 de 30 de agosto de 2018.
Autoriza a Administração Direta do Município de Barra Longa estabelecer convênios com planos de saúde privados e dá outras providências.
Lei nº 1248/2018
ALTERA A LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1249/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL NON ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 1242/2018
COMPATIBILIZA A LDO/2018 COM A LOA/2018 E AUTORIZA CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei nº 1244/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1236 DE 06/12/2017 QUE DSIPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIARIAS, REEMBOLSO COM DESPESA COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA MOTORISTA, REEMBOLSO DE DESPESA E AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AEREAS NO MUNICIPIO DE BARRA LONGA MG.
Lei nº 1241/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO