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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°034, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N 917 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°031, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 788 DE 04 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°030, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 029, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1069 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 032 DE 2019
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL (TÁXIS) E REVOGA A LEI 1.054/2009.
PROJETO DE LEI N° 033 de 2019
DISPÔE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADES PENOSAS, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA - MG.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 028/2019
Autoriza a concessão de gratificação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 026/2019
Autoriza Permuta de área pública com Esporte Clube Barralonguense.
PROJETO DE LEI N°025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Transforma área rural em urbana nos limites territoriais de Barra Longa.
Projeto de Lei n°024 de 01 de outubro de 2019.
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Barra Longa o Protocolo de Intenções da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS (ARISZM).
Projeto de Lei nº023 de 01 de outubro de 2019
Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
PROJETO DE LEI N°019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Barra Longa, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2019
Altera dispositivo da Reforma Administrativa, contendo a organização administrativa do Poder Executivo de Barra Longa е estabelece o plano de cargose vencimentos do quadro permanente e do quadro de comissionados, aprovada pela Lei Complementar Municipal n° 1.265/2019 de 21 de março de 2019.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°020/2019
Altera dispositivo da Reforma Administrativa, contendo a organização administrativa do Poder Executivo de Barra Longa е estabelece o plano de cargos e vencimentos do quadro permanente е do quadro de comissionados, aprovada pela Lei Complementar Municipal n° 1.265/2019 de 21 de março de 2019.
Projeto de Lei nº022 de 01 de outubro de 2019.
Ratifica o protocolo de intenções e suas alterações, da autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB ZONA DA МАТА.
PROJETO DE LEI N° 017 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2019
Altera dispositivo da Reforma Administrativa, contendo a organização administrativa do Poder Executivo de Barra Longa е estabelece o plano de cargos e vencimentos do quadro permanente e do quadro de comissionados, aprovada pela Lei Complementar Municipal n° 1.265/2019 de 21 de março de 2019.