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  • Data: 15/03/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI DE N.º 005/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Barra Longa MG.

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  • Data: 03/03/2021
  • Legislação
Decreto 1971
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  • Data: 22/02/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI N°004, 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITо ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Data: 22/02/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI N°003, 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Data: 15/02/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 917 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 E LEI 1.207 DE FEVEREIRO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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  • Data: 12/02/2021
  • Legislação
Decreto 1961
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  • Data: 08/02/2021
  • Legislação
Altera Decreto 1940
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  • Data: 29/01/2021
  • Legislação
Altera Decreto 1940
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  • Data: 29/01/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O ACORDO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO RENOVA, HOMOLOGADO JUDICIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 21/01/2021
  • Legislação
PROJETO DE LEI N°001/ DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 12/01/2021
  • Legislação
Decreto 1940
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 002/2021
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 006/2021
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 007/2021
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 008/2021
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 009/2021
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  • Data: 04/01/2021
  • Legislação
Portaria nº 001/2021
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  • Data: 21/12/2020
  • Legislação
PROJETO DE LEI N°023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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  • Data: 09/12/2020
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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  • Data: 01/12/2020
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 021, 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.279, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, E PRORROGA A ENTREDA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR 1.265 DE 21 DE MARÇO DE 2019.

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