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PROJETO DE LEI 030/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 028, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza o Município de Barra Longa - MG, por intermédio do Poder Executivo, a adquirir bem imóvel para implantação de UTC - Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos e Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos.
PROJETO LEI MUNICIPAL N° 29, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Altera o art. 1º da Lei Municipal 1174 de 28 de novembro de 2014 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°023, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEI N° 917 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI 1.207 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, REVOGA A LEI N° 1.246 DE 30 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°022/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 2088/2021
PROJETO DE LEI N° 018, DE 20 DE JULHO DE 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 019. DE 19 DE JULHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 1207 DE 2017 E1.246 DE 2018, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 021/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DE AMIANTO AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE RISCO PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°020/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
PROJETO DE LEI N° 017/2021
Institui o Programa de Ampliação e Conservação de Estradas Rurais do Município no âmbito do Município de Barra Longa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 16/2021
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS, ESTRADAS, POVOADOS E SÍTIOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Decreto 2042
Lei nº 1343/2021
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA LONGA,O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR,O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1353/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA INVESTIMENTO EM LEIINFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO.
Decreto 2030
PROJETO DE LEI N°015, DE 13 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.265 DE MARÇO DE 2019, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO LEI MUNICIPAL N°014, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências.
Decreto nº 2025/2021
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2021.
Dispõe sobre alteração dos parágrafos segundo e terceiro da Lei 1286 de 2019 e dá outras providências.
Acesso à Informação
