Acesso à Informação
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LEI N°1350
Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção dọ Câncer de Mama, no Município de Barra Longa e dá outras providências.
LEI N°1349
Dispõe sobre a criação do Programa Barra Longa Solar para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar no município de Barra Longa, e dá outras providências.
LEI N° 1348
Institui a Política Municipal de combate à obesidade, e dá outras providências.
LEI N° 1353
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITО СОM А CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI N°039/2021
Autariza o Município a receber Imóvel em doação gratuita imóvel de propriedade da Assoclação Comunitária da Vila São José Operário que será destinado a expansão do cemitério municipal localizado na Vila São José.
PROJETO DE LEI DE N° 037 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Município de Barra Longa - MG, a adquirir imóvel na localidade de BONSUCESSO, município de Barra Longa - MG, comarca de Ponte Nova, conforme Matrícula de nº. 35.882 do Registro Geral do Livro de nº. 2 do Serviço Registral de Imóveis de Ponte Nova para a construção de quadra poliesportiva.
PROJETO DE LEI N° 035, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza a adesão do Municípío de Barra Longa/MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.
PROJETO LEI MUNICIPAL N°036 DE 22 DE SETEBRO DE 2021.
Autoriza o Município de Barra Longa a adquirir e celebrar contrato de cessão de uso gratuito de veículo, com a 21ª Cia. Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, sediada no Município de Ponte Nova/MG para utilização preferencialmente no perímetro territorial do Município de Barra Longa/MG. e...
PROJETO DE LEI 043/2021
Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Barra Longa o 'Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida', denominado Setembro Amarelo.
PROJETO DE LEI 044/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à comunidade escolar e aprovação do Poder Legislativo para municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Barra Longa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 042/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO NO DISTRITO SEDE EM BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 034 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$
PROJETO DE LEI N°033, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
PROJETO DE LEI N° 032, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, »
PROJETO LEI MUNICIPAL N°026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências.
PROJETO LEI MUNICIPAL N°O25 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Barra Longa ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Leiteiros de Barra Longa, MG, equipamento de propriedade deste Municlpio, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 027 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alvinópolis - APAE e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 038 DE 22 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Barra Longa, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº024 DE 22 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 031/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.