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  • Data: 28/04/2022
  • Legislação
LEI N° 1382/2022

Autoriza a abertura de crédito Adicional, Especial no valor de R$718.227,97 e dá outras providências.

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  • Data: 13/04/2022
  • Legislação
LEI N°1380/2022

CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 017 de 19 DE JUNHO DE 2013; N° 1.207 DE 24/02/2017; 1.265 DE 12/03/2019; N° 1.290 DE 13/12/2019 E 1.377 DE 28/03/2022; ALTERA A LEI N° 917 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998; DESTINA VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 08/04/2022
  • Legislação
Portaria nº 092/2022
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  • Data: 08/04/2022
  • Legislação
Portaria nº 091/2022
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  • Data: 28/03/2022
  • Legislação
LEI N° 1378/2022

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 55.000,00 as dotações do Munícípio de BARRA LONGA.

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  • Data: 09/03/2022
  • Legislação
LEI N° 1376/2022

Abre Crédito Especial no Valor de R$254.000,00 as dotações do Município de BARRA LONGA.

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  • Data: 09/03/2022
  • Legislação
LEI N° 1375/2022

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS.

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  • Data: 03/03/2022
  • Legislação
PROJETO LEI COMPLEMENTAR N° 013 DE 03 DE MARÇO DE 2022.

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências.

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  • Data: 22/02/2022
  • Legislação
Decreto nº 2283/2022
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  • Data: 16/02/2022
  • Legislação
LEI N°1373/2022

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 200.000,00 as dotações do Município de BARRA LONGA.

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  • Data: 07/02/2022
  • Legislação
Lei nº 1385/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

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  • Data: 04/02/2022
  • Legislação
LEI N°1365

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 04/02/2022
  • Legislação
LEI N°1364

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 230.000,00 as dotações do Municipio de BARRA LONGA.

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  • Data: 04/02/2022
  • Legislação
LEI N °1363

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 300.000,00 as dotações do Município de BARRA LONGA.

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  • Data: 02/02/2022
  • Legislação
Decreto nº 2260/2022
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  • Data: 02/02/2022
  • Legislação
Decreto nº 2260
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  • Data: 17/01/2022
  • Legislação
Lei nº 1416/2022

Altera o Anexo de Meta e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais Lei nº 1385, de 11 de maio de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

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  • Data: 29/12/2021
  • Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 1358/2021

Dispõe, institui e altera a legislação tributária municipal relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.

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  • Data: 10/11/2021
  • Legislação
LEI N°1352

Dispõe sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural no Município de Barra Longa, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, o Fundo de Proteção do Patrinônio Cultural do Municipio - FUMPAC, o Registro do Patrimônio Cultural Imaterial, с dá outras providencias

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  • Data: 10/11/2021
  • Legislação
LEI N°1351

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 9.660,00 as dotações do Município de BARRA LONGA.

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