Acesso à Informação
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Lei nº 1371/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
Lei nº 1370/2022
Dispõe sobre Autorização de adesão do Município Barra Longa – MG à Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé e dá outras providências.
Lei nº 1368/2022
Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo, aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei nº 1369/2022
Cria a Assistência Judiciária Gratuita no Município de Barra Longa e dá outras providências.
Lei nº 1367/2022
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores de Barra Longa e dá outras providências.
Lei nº 1365/2022
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores de Barra Longa e dá outras providências.
Lei nº 1366/2022
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores de Barra Longa e dá outras providências.
Portaria nº 187/2022
LEI N° 1398/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 572.825,09 e dá outras providêncras.
LEI N° 1394/2022
Portaria nº 164/2022
Portaria nº 165/2022
Decreto nº 2396/2022
Projeto de Lei 035/2022
Autoriza aberlura de Créditos adicionais Suplementares na Lei Municipal 1364 de 01 de Fevereiro de 2022
LEI N° 1389/2022
Autoriza abertura de Créditos adicionais Suplementares no orçamento vigente.
Decreto nº 2380/2022
Portaria nº 125/2022
Portaria nº 123/2022
LEI N °1387/2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por tendência de excesso de arrecadação no exercício de 2022 no valor de R$ 4.461.166,64 e dá outras providências.
LEI N° 1.386/2022
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.