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Portaria nº 005/2023
Portaria nº 012/2023
Portaria nº 003/2023
Portaria nº 004/2023
Portaria nº 271/2022
LEI N° 1415/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra Longa para о exercicio financeiro de 2023.
LEI N° 1414/2022
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, ALTERA QUALIFICAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE,
LEI Nº 1.413 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1.407 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 2534/2022
Portaria nº 245/2022
Portaria nº 244/2022
LEI N°1412/2022
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 16.817,79 as dotações do Municipio de BARRA LONGA.
Portaria nº 236/2022
Portaria nº 235/2022
Lei nº 1408/2022
Dispões sobre a realização eventos no Município de Barra Longa, institui medidas de combate à poluição sonora e à pertubação da ordem e do sossego e dá outras providências.
LEI N° 1411/2022
LEI AUTORIZATIVA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE BARRA LONGA E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
LEI N°1410/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 PARA ACOBERTAR DESPESAS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.409/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DOS ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.407 DE 08 SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG, CRIA E REGULAMENTA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N°1406/2022
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL E ALTERA O PADRÃO REMUNERATÓRIO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.