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  • Data: 25/11/2022
  • Legislação
Decreto 2534/2022
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  • Data: 10/11/2022
  • Legislação
Portaria nº 245/2022
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  • Data: 10/11/2022
  • Legislação
Portaria nº 244/2022
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  • Data: 07/11/2022
  • Legislação
LEI N°1412/2022

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 16.817,79 as dotações do Municipio de BARRA LONGA.

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  • Data: 27/10/2022
  • Legislação
Portaria nº 236/2022
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  • Data: 27/10/2022
  • Legislação
Portaria nº 235/2022
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  • Data: 27/10/2022
  • Legislação
Lei nº 1408/2022

Dispões sobre a realização eventos no Município de Barra Longa, institui medidas de combate à poluição sonora e à pertubação da ordem e do sossego e dá outras providências.

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  • Data: 25/10/2022
  • Legislação
LEI N° 1411/2022

LEI AUTORIZATIVA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE BARRA LONGA E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

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  • Data: 25/10/2022
  • Legislação
LEI N°1410/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 PARA ACOBERTAR DESPESAS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 05/10/2022
  • Legislação
LEI Nº 1.409/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DOS ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 08/09/2022
  • Legislação
LEI Nº 1.407 DE 08 SETEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG, CRIA E REGULAMENTA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 08/09/2022
  • Legislação
LEI N°1406/2022

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL E ALTERA O PADRÃO REMUNERATÓRIO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.

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  • Data: 08/09/2022
  • Legislação
LEI N°1405/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR

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  • Data: 08/09/2022
  • Legislação
LEI N° 1404/2022

Dispõe sobre dispõe sobre autorização para pagar valor retroativo correspondente a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barra Longa, decorrentes dos efeitos da Emenda Constitucional 120 de 2022 e da outras Providências

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  • Data: 08/09/2022
  • Legislação
LEI N° 1403/2022

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barra Longa, e da outras Providências

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1401/2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação no exercício de 2022 no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais).

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1402/2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, mantida pelaSociedade Educacional Superior de Ponte Nova - SESP, para a realização de estágio curricular obrigatório de medicina de família e comunidade (ECOMFC), na modalidade internato, e dá outras providênci...

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1399/2022

Autoriza o Município reajustar os valores de diárias, pagas a título de indenização de despesas com alimentação, transporte urbano e hospedagem para o servidor em deslocamento para outros municípiosconstantes na tabela de valores nos termos do artigo 4º da lei 1236 de 06 de junho de 2017, Anexo I e...

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1400/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DESTINAÇÃO A IMÓVEL DE ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA

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  • Data: 12/08/2022
  • Legislação
Lei nº 1393/2022

Estabelece deveres ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e alcool, internação compulsória e voluntária de usuários.

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