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  • Data: 09/08/2023
  • Legislação
Lei nº 1457/2023

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA/MG, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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  • Data: 09/08/2023
  • Legislação
Lei nº 1456/2023

Autoriza o Poder Executivo a receber pelo Município de Barra Longa – MG, em doação, livre de quaisquer obrigações, emolumentos, pendências e demais custos para a transmissão, imóvel situado no lugar denominado Gesteira, no município de Barra Longa, constante no Registro Geral, Livro, Nº 02, matrícul...

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  • Data: 09/08/2023
  • Legislação
Lei nº 1454/2023

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS A ENTIDADES.

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  • Data: 09/08/2023
  • Legislação
Lei nº 1455/2023

Ratifica , sem ressalvas, o 10º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.

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  • Data: 09/08/2023
  • Legislação
Lei nº 1453/2023

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS.

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  • Data: 09/08/2023
  • Legislação
Lei nº 1452/2023

Concede aumento no vencimento do cargo de Agente da Saúde.

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  • Data: 04/08/2023
  • Legislação
Decreto n° 2740/2023 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022
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  • Data: 26/07/2023
  • Legislação
Decreto nº 2730/2023 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022
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  • Data: 18/07/2023
  • Legislação
Decreto 2721/2023
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  • Data: 18/07/2023
  • Legislação
Decreto 2720/2023
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  • Data: 22/06/2023
  • Legislação
Decreto nº 2706/2023 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022
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  • Data: 13/06/2023
  • Legislação
Lei nº 1451/2023

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998,1388/22,lei de estrutura em vigor e dá outras providências.

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  • Data: 13/06/2023
  • Legislação
Lei nº 1450/2023

Autorizo o município a reajustar os valores de diárias, pagas a título de indenização de despesas com alimentação, transporte urbano e hospedagem para o servidor em deslocamento para outros municípios.

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  • Data: 13/06/2023
  • Legislação
Lei nº 1449/2023

 Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 com a criação de mais Três cargos de Agentes de combate a endemias e da outras providências.

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  • Data: 12/06/2023
  • Legislação
Lei nº 1447/2023

CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO DO CARGO  DE ENGENHEIRO CIVIL.

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  • Data: 12/06/2023
  • Legislação
Lei nº 1446/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2024.

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  • Data: 07/06/2023
  • Legislação
Decreto nº 2697/2023 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022
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  • Data: 02/06/2023
  • Legislação
LEI COMPLEMENTAR N°1.448 DE 02 DE JUNHO DE 2023

CRIA O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO - CAC E A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Data: 24/05/2023
  • Legislação
Lei nº 1444/2023

Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e 1439 de 2023 e da outras providências.

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  • Data: 24/05/2023
  • Legislação
Lei nº 1445/2023

Autorizo o município a doar telhas,porta e janelas,caibros e ripas resultantes da reforma da escola municipal Matias Barbosa da comunidade do Dobla.

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