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Lei nº 1538/2024
Altera a redação do artigo primeiro da Lei Municipal nº 1255, de 03 de outubro de 2018, do Município de Barra Longa, Estado de Minas Gerais.
Lei nº 1536/2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Portaria nº 124/2024
Portaria nº 120/2024
Decreto 3052/2024
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO REURB NO MUNICíPlO DE BARRA LONGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Decreto n° 3053/2024 - Nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital 001/2022
Portaria nº 100/2024
Lei nº 1535/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECONHECE OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1534/2024
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL, LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTOISTA(TEA).
Lei nº 1533/2024
Dispõe sobre o perímetro urbano das localidades que menciona
Lei nº 1532/2024
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1531/2024
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para apoio a pessoas física e jurídica que enquadram nos requisitos da lei federal 14399/2022 LEI ALDIR BLANC DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1530/2024
Autoriza a adesão do Município de Barra Longa, Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.
Lei nº 1529/2024
Dispõe sobre ‘o transporte intermediado por aplicativo – TIPA, de natureza remunerada, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, ou ainda diretamente aos prestadores,...
Lei nº 1528/2024
Fixa o valor do piso salarial mínimo dos profissionais do magistério do município de Barra longa/MG e da outras providências.
Lei nº 1526/2024
Autoriza o Município de Barra Longa a, mediante licitação, realizar a concessão de direito real de uso e ou locação de espaços públicos, e equipamentos, quais sejam, Cozinha e Bar 02 (dois) e 03 (três), localizados no segundo pavimento do Parque Municipal, na Rua Edmundo Mariano da Costa Lanna, Vol...
Lei nº 1527/2024
Autoriza o poder executivo municipal realizar compra e ou desapropriação de imóveis de interesse público e da outras providências
Lei nº 1525/2024
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1524/2024
Altera numeração de inciso
Lei nº 1523/2024
Altera a lei 1491 de 2 de dezembro de 2023,após sugestões do conselho municipal de desenvolvimento Econômico.